12 DE JUNHO – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

MPT e demais entidades do FETI-SC desenvolvem ações ao longo do mês. Entre elas o lançamento do Concurso Cultural “Combate ao Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho”, amanhã.

Florianópolis - 12 de junho é o dia mundial e nacional contra o trabalho infantil. Mesmo proibido no Brasil, milhões de crianças e adolescentes brasileiros trabalham. Para chamar a atenção da sociedade, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e os Fóruns Estaduais prepararam diversas atividades. Em Santa Catarina, o FETI que integra o Ministério Público do Trabalho (MPT-SC) e demais instituições que atuam em defesa dos direitos da Criança e do Adolescente, desenvolvem a partir desta semana inúmeras ações para alertar os catarinenses sobre os riscos do trabalho infanto-juvenil.

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Pedal Humanitário neste sábado chama atenção para população refugiada e imigrante

Depois do passeio ciclístico  haverá feira cultural multiétnica em Coqueiros

O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) é parceiro do Bem Viver, programa de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) que junto com outras entidades promove amanhã (09/06), o Pedal Humanitário, passeio ciclístico que começa na sede da Justiça Federal, na Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis, e vai até o Parque de Coqueiros, onde haverá programação cultural organizada por imigrantes e uma feirinha com comidas e produtos típicos do Haiti, Senegal, Marrocos, Síria, Venezuela e Colômbia.

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MPT abre inscrições para seleção de estagiários em três áreas de nível superior e um de nível médio

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) abriu hoje as inscrições para o 1º Processo Seletivo do ano de 2018. São vagas para estudantes dos cursos de Direito, Jornalismo, Informática e Técnico em Informática.A seletiva para os acadêmicos de Direito, além de atender a demanda da sede do MPT, em Florianópolis, também abrange as Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Blumenau, Chapecó, Criciúma, Joaçaba, Joinville e Lages.

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MPT publica nota à sociedade brasileira sobre a crise no transporte de cargas

Para MPT, mediação e garantia de direitos trabalhistas são fundamentais na solução da crise dos caminhoneiros

Brasília – Em nota divulgada nesta quarta-feira (30), o Ministério Público do Trabalho (MPT) traça um panorama das causas que levaram à precarização das condições de trabalho dos caminhoneiros do Brasil e reforça seu papel de mediador em conflitos sociais ligados ao mundo do trabalho.

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Expediente no MPT em Santa Catarina está suspenso até amanhã

O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) informa a todos que as unidades do órgão no estado (Florianópolis, Lages, Blumenau, Joinville, Criciúma, Joaçaba e Chapecó), estão com expediente suspenso até amanhã (30). As atividades serão retomadas na sexta-feira (01/06). Até lá, a Instituição mantém plantão de atendimento pelo telefone (48) 999612861.

A Portaria nº 120/2018 da PRT12 suspendendo o funcionamento nesta terça-feira (29), foi assinada pela Procuradora-Chefe Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez, considerando as implicações decorrentes da manutenção da greve geral dos caminhoneiros que trouxe, como consequência, o corte de combustíveis na maioria das cidades de Santa Catarina e, posteriormente, o agravamento da situação para a sede do MPT-SC, com a greve parcial do transporte coletivo da Grande Florianópolis.

A Portaria nº 121/2018, suspendendo o expediente nesta quarta-feira (30), além das considerações da Portaria nº 120/2018 acompanha, também, a decisão do TRT da 12ª Região que suspendeu o expediente e o atendimento ao público em toda a jurisdição da Justiça do Trabalho catarinense na terça (29) e quarta-feira (30).

Denúncias de descumprimento da legislação trabalhista e pedidos de mediação podem ser feitos normalmente por meio do portal www.prt12.mpt.mp.br

 

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