MPT doa recursos para aquisição de mini escavadeira e uniformes para bombeiros comunitários

Florianópolis - Na sexta-feira (14) foi realizada a entrega oficial de uma mini escavadeira para o 1º Batalhão de Bombeiros Militar, com sede em Florianópolis, adquirida por meio de um projeto de captação de recursos junto ao Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina. O equipamento será utilizado, em especial, nos atendimentos de força-tarefa, como na produção de aceiros em combate a incêndio florestal, retirada de escombros e facilitação de acesso a vítimas em ambientes de deslizamentos, enxurradas e estruturas colapsadas.

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MP 905 prejudica destinações do MPT a projetos que beneficiam a sociedade

Audiência pública em comissão mista que analisa o chamado Contrato Verde e Amarelo foi realizada nesta quinta-feira (13), no Senado Federal

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) afirmou nesta quinta-feira (13), no Senado Federal, que a medida provisória que cria o chamado Contrato Verde e Amarelo (MP 905/2019) dificulta o repasse de recursos de termos de ajuste de conduta (TACs) e ações civis públicas a comunidades prejudicadas por irregularidades trabalhistas. A audiência pública ocorreu na comissão mista que analisa a medida e foi presidida pelo relator do texto, deputado Christino Áureo (PP-RJ).

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MPT alerta sobre trabalho infantil no carnaval

Nos meses de fevereiro e março de 2019, foram recebidas pelo órgão cerca de 600 denúncias relacionadas à exploração do trabalho da criança e do adolescente

Florianópolis - "Carnaval com trabalho infantil não tem cor nem vida. Deixe a folia ainda mais colorida! Diga não à exploração na avenida!" O alerta faz parte da campanha do Ministério Público do Trabalho com parceiros para combater essa prática muito comum durante o carnaval, em todo o país. Além da divulgação nas redes sociais, está prevista a veiculação em diferentes mídias próximas dos locais de concentração da folia, em alguns estados.

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MPT E MPSC juntos na promoção da igualdade e na proteção à infância

Florianópolis - Cinquenta e nove anos para alcançar a plena paridade de gênero: esse é o tempo que o Brasil e os demais países da América Latina levarão para atingir a igualdade entre homens e mulheres. O dado, apresentado pelo Fórum Econômico Mundial em 2019, faz parte do último relatório mundial sobre disparidade de gênero, que mostrou, ainda, que o país progrediu três posições em relação a 2018, ocupando agora a 92ª. Apesar da pequena melhora, na região da América Latina e Caribe, o Brasil fica à frente de somente três países: Paraguai, Belize e Guatemala.

Considerando esse contexto, o Ministério Público do Trabalho (MPT-SC) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoveram nesta sexta-feira (07), o evento "Diálogo, integração e resolutividade - proteção à infância e promoção da igualdade", direcionado a membros, servidores e comunidade em geral, no auditório da antiga sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

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Diálogo, Integração e Resolutividade: Proteção à Infância e Promoção da Igualdade

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público de Santa Catarina convidam para o evento “Diálogo, Integração e Resolutividade: Proteção à Infância e Promoção da Igualdade”, no dia 07 de fevereiro, das 9h às 18h, no auditório da Antiga sede do MPSC, localizado à Rua Bocaiúva, nº 1750, 1º andar.

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