PGT reforça importância do combate ao amianto
Em reunião com o ministro do Trabalho, Manoel Dias, Luís Camargo defendeu manutenção de nota técnica que estabelece regras para o setor do comércio que trabalham a substância
Brasília – Os Procuradores do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, Luciano Lima Leivas e Márcia Kamei López Aliaga, membros do Programa de Banimento do Amianto no Brasil, acompanharam o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, em visita ao ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, no último dia 8, para discutir estratégias de combate ao amianto.
Na pauta, o tema principal foi a Nota Técnica nº 141, do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que estabelece uma série de regras para a garantia da saúde e segurança dos trabalhadores que atuam no comércio de telhas de amianto. O Ministério Público do Trabalho (MPT) defende o banimento da substância no país.
A Nota Técnica nº 141 regulamenta o Anexo 12 da Norma Regulamentadora (NR15) do MTE, que trata de atividades insalubres e estabelece os limites de tolerância para contato com poeiras de amianto, além de instituir regras para os empregadores de toda a cadeia de produção e comercialização do produto.
De acordo com o coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), o procurador do Trabalho Philippe Gomes Jardim, que também participou da reunião, a nota técnica é um dos principais aliados na luta por um ambiente do trabalho salutar, livre de doenças. “O combate ao amianto é uma ação prioritária para o Ministério Público do Trabalho. E nossa atuação institucional movida pela proteção da saúde e segurança do trabalhador. Não pelos interesses econômicos que envolvem a questão”, acrescentou.
Em resposta, Manoel Dias, afirmou ter solicitado à Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) um estudo sobre o tema. “Precisamos ter argumentos científicos para melhorar o debate acerca da questão. O diálogo é fundamental”, afirmou.
Ao final, o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, reforçou a parceria entre o MPT e o Ministério do Trabalho e Emprego. “Nós estamos à disposição para colaborar com o debate. Queremos nos colocar como parceiros”, disse.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social MPT-SC
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Com Informações: Assessoria de Comunicação PGT
Publicado em 10/07/2015