JBS firma acordo com MPT sobre ritmo de trabalho em frigoríficos de frango

O termo de compromisso beneficia cerca de 50.000 trabalhadores da empresa

Florianópolis – As empresas de processamento de frango da JBS- SEARA Alimentos Ltda, JBS Aves Ltda, Agrícola Jandele e Seara Alimentos Norte Ltda- firmaram Termo de Ajuste de Conduta de âmbito nacional com o Ministério Público do Trabalho (MPT), sobre o ritmo de trabalho em todas as unidades de abate e processamento de frangos do país.

Pelo acordo, a empresa deve observar o ritmo de trabalho adequado em atividades repetitivas, utilizando-se do Método OCRA (ISO 11.228-3) para avaliação e adoção da medida, de forma a não exceder 11 pontos no Checklist do referido método, admitindo-se 10% de variação no grau de risco.

A redução do ritmo será feita de forma gradual em 26 unidades de abate e processamento de frangos das empresas da JBS, priorizando, inicialmente, as unidades de Forquilhinha (SC), Caarapó (MS), Passo Fundo (RS), Rolândia (PR), Itaiopólis (SC), Montenegro (RS), Garibaldi (RS), Trindade do Sul (RS), Itapetininga (SP), Sidrolândia (MS), Amparo (SP) e Nuporanga (SP).

Posteriormente serão avaliados e adotadas medidas de adequação do ritmo laboral nas unidades produtivas de Seara (SC), Uberaba (MG), Guapiaçu (SP), Jaguapitã (PR), Passos (MG), Lapa (PR), Nova Veneza (SC), Tangará da Serra (MT), Jacarezinho (PR), Campo Mourão (PR), Ipumirim (SC), Brasília (DF), São Gonçalo (BA) e Santo Inácio (PR).

O termo de compromisso entre o MPT e a empresa foi construído em 12 meses de negociação e segue a mesma linha do acordo firmado na unidade  de São José (Ex-Macedo Agroindustrial), localizada em Santa Catarina.

Após a elaboração de anexos específicos para cada unidade e previsão de limites de peças/aves manipuladas por minuto para cada trabalhador, a empresa deverá instalar relógios e placas que sinalizem os limites de peças por minuto para que os próprios empregados fiscalizem o ritmo estabelecido.

Datas estabelecidas para adequações - O TAC prevê um cronograma de implementação da adequação do ritmo de trabalho, para as primeiras unidades serão observados os seguintes prazos:

UNIDADE

Avaliação dos riscos por atividades repetitivas

15 pontos no Chec List Ocra

13 pontos no Chec List Ocra

Forquilhinha (SC)

Maio a setembro/2018

Outubro/2018

Outubro/2019

Caarapó (MS)

Julho a dezembro/18

Janeiro/2019

Janeiro/2020

Passo Fundo (RS)

Novembro/18 a abril/2019

Maio/2019

Maio/2020

Rolândia (PR)

Fevereiro a julho/ 2019

Agosto/2019

Agosto/2020

Itaiópolis (SC)

Maio a outubro/

2019

Novembro/2019

Novembro/2020

Montenegro (RS)

Agosto/2019 a janeiro/2020

Fevereiro/2020

Fevereiro/2021

Garibaldi (RS)

Novembro/2019 a abril/2020

Maio/2020

Maio/2021

Trindade do Sul (RS)

Março a agosto/2020

Setembro/2020

Setembro/2021

Itapetininga (SP)

Junho a novembro/2020

Dezembro/2020

Dezembro/2021

Sidrolândia (RS)

Setembro/2020 a fevereiro/2021

Março/2021

Março/2022

Amparo (SP)

Janeiro a junho/ 2021

Julho/2021

Julho/2022

Nuporanga

Abril a setembro/ 2021

Outubro/2021

Outubro/2022

Para os Procuradores do Trabalho, Lincoln Cordeiro e Sandro Sardá, Gerentes do Projeto Nacional de Frigoríficos “ritmo de trabalho excessivo é um dos maiores fatores de risco às doenças ocupacionais em frigoríficos de aves, sendo que o Termo de Compromisso demonstra a preocupação da JBS com a saúde dos seus empregados, por meio da adoção de medidas concretas baseadas em métodos adequados de avaliação do risco por atividades repetitivas”.

Sardá ressalta a fundamental atuação de diversos Auditores-Fiscais do Trabalho em todo o país que atuaram na adequação do ritmo de trabalho em frigoríficos, "notadamente o Auditor Mauro Muller no Rio Grande do Sul (RS) que com seu brilhante trabalho, ao longo dos anos,  possibilitou que este TAC de âmbito nacional fosse firmado".

Método -  O Método Ocra, preferencial no Brasil e na Europa para avaliação dos riscos por atividades repetitivas de membros superiores, analisa os riscos decorrentes do ritmo de trabalho, posturas, força e outras exigências complementares, com a previsão de parâmetros de prevalência de adoecimentos ocupacionais segundo a faixas de risco encontrados em seu Check-List, conforme a tabela abaixo:

Faixa de cor

Risco

Pontuação do Check-list

Prevalência de adoecimentos

 

Aceitável

Inferior a 7,5

Inferior a 5,26%

Amarelo

Incerto

7,6 a 11

5,27% a 8,35%

 

Baixo

11,1 a 14

8,36% a 10,75%

 

Médio

14,1 a 22,5

10,76%   a 21,51%

 

Alto

22,5

Superior a 21,51%

Durante a vigência do TAC, a JBS e o MPT se comprometeram em trabalhar em conjunto para garantir o cumprimento dos compromissos assumidos.
O termo de compromisso deve beneficiar cerca de 50 mil trabalhadores da JBS em todo o Brasil, além de afetar positivamente todo o setor frigorífico no pais, que conta com mais de 450 mil empregados.

A empresa - A JBS é uma das maiores empresas de alimento do mundo com receita líquida de R$ 170,3 bilhões em 2016 e conta com 235 mil empregados no mundo.

Fonte:Assessoria de Comunicação Social MPT-SC

Coordenação: Fátima Reis

Estagiária: Eduarda Hillebrandt

prt12.ascom@mpt.mp.br

(48) 32519913 / (48) 999612861

Publicado em 27/03/2018

 

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