Total de denúncias de violações trabalhistas sobre o tema dobrou: eram 5806 em 3 de abril e chegaram a 11.860 nesta segunda-feira, 4 de maio
Brasília – O total de inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público do Trabalho para apurar violações trabalhistas relativas à Covid-19 chegou a 2400 nesta segunda-feira, 4 de maio. O número é quase 147% maior do que o divulgado no levantamento publicado há um mês, no dia 3 abril, quando havia 972 inquéritos civis abertos. As denúncias também cresceram neste período, e já somam 11.860, enquanto eram 5806 naquela data.
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Recursos obtidos pela atuação institucional foram liberados em decisões da Justiça do Trabalho ou decorrentes de TACs e beneficiam os 26 estados brasileiros e o DF
Brasília – Com o objetivo de colaborar para a prevenção e o combate à Covid-19, o Ministério Público do Trabalho vem destinando recursos decorrentes de sua atuação institucional para hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros. Segundo levantamento publicado nesta segunda-feira, 4 de maio, o montante revertido já chega a R$ 213,4 milhões. Os valores foram garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajustamento de Conduta - TACs) e beneficiam os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal.
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Florianópolis - Santa Catarina conta com mais um canal de proteção aos trabalhadores nesta fase de pandemia mundial do coronavírus. O Comitê Regional para Enfrentamento do Trabalho COVID - 19 para Assuntos Trabalhistas, é formado por integrantes do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), Inspeção do Trabalho (Seint) da Superintendência Regional do Trabalho, ligado ao Ministério da Economia, e Associação Catarinense de Medicina do Trabalho ( ACAMT). Cada órgão contribui com o que lhe compete, sem prejuízo do exercício das prerrogativas de cada instituição.
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No Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, 28, instituição lança vídeo para alertar sobre necessidade de garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores, em especial os que exercem serviços essenciais durante a pandemia
Brasília - Neste 28 de abril, Dia Mundial em Memória às Vítimas de Doenças e Acidentes relacionados ao Trabalho, o Ministério Público do Trabalho reforça a importância da precaução, para garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores, ainda mais durante esta pandemia. Dessa forma, a instituição lançou hoje, 28, nas redes sociais, um vídeo para conscientizar a sociedade a respeito da necessidade de garantir esta proteção aos trabalhadores, em especial os que estão na linha de frente do combate à Covid-19.
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