Fórum de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas planeja ações e define agenda para 2025
Florianópolis - Ocorreu nesta terça-feira (18), na sede do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), em Florianópolis, a Assembleia do Fórum de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, ao Trabalho Escravo e de Proteção ao Migrante no Estado de Santa Catarina para definir ações e acertar o calendário das reuniões em 2025. A pauta foi conduzida pelo Coordenador Regional do FETPSC, Procurador do Trabalho Acir Alfredo Hack.
Antes das discussões houve a assinatura de renovação do Termo de Adesão ao Fórum pelo Desembargador Reinaldo Branco de Moraes, do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção do Trabalho do Migrante do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª (TRT-12) e pelo Superintendente Regional do Trabalho e Emprego de Santa Catarina, Paulo Eccel. O ato foi acompanhado pelo Desembargador Roberto Luiz Guglielmetto, do TRT-12.
Um convite para retomada de participação ao Fórum também será feito as Polícias Científica, PRF, PM e PC para fortalecer a luta contra a exploração do trabalho em condições análogas à escravidão e o tráfico de pessoas no estado, promovendo a colaboração entre diferentes entidades e órgãos governamentais.
Ficou decidido ainda que as Assembleias Ordinárias ocorrerão a cada 60 dias, com as próximas datas já agendadas para 15 de abril, 1º de julho, 19 de agosto, 21 de outubro e 25 de novembro de 2025. E, a possibilidade de reuniões extraordinárias conforme a necessidade.
Nas próximas reuniões a proposta é avançar a organizações de uma Audiência Pública em Ituporanga para conscientizar sobre o trabalho análogo à escravidão e o tráfico de pessoas nas plantações de cebola da região, e outra, com abrangência de Florianópolis à Balneário Camboriú para o combate dos mesmos crimes na construção civil.
A Assembleia, realizada de forma híbrida, também contou com a presença de representantes do Ministério Público Federal, da Universidade do Estado de Santa Catarina e da Agência Brasileira de Inteligência, dentre outras instituições.
Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC
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Publicada em 19/02/2025