Piero Menegazzi é reconduzido ao cargo de Procurador-Chefe do MPT em Santa Catarina

Florianópolis - Em cerimônia solene realizada nesta terça-feira (4), o procurador do trabalho Piero Menegazzi foi reconduzido ao cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região (MPT-SC) para o biênio 2025–2027.

O ato, que marca a continuidade da gestão à frente da instituição em Santa Catarina, contou com a presença de autoridades do Ministério Público, do Poder Judiciário, da advocacia e de diversos órgãos públicos e de instituições da sociedade civil.

A solenidade teve início com a composição da mesa de honra, presidida pelo procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, e integrada pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, desembargador Amarildo Carlos de Lima; pela presidenta da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), Adriana Augusta de Moura Souza; pelo procurador-chefe do Ministério Público Federal em Santa Catarina, Daniel Ricken; pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), promotor de Justiça Fernando da Silva Comin; e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC), Juliano Mandelli Moreira.



Também estiveram presentes membros do TRT-12, da Assembleia Legislativa do Estado; do Ministério Público Militar, do Ministério Público de Santa Catarina, da Polícia Militar e de órgãos do governo estadual e municipal, além de procuradores(as), servidores(as) e estagiários(as) do MPT-SC e representantes de entidades da sociedade civil.

A presidenta da ANPT, Adriana Augusta de Moura Souza, foi a primeira autoridade a fazer uso da palavra. Em sua fala, afirmou que o Dr. Piero segue na administração em um momento complexo, marcado por importantes debates no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o MPT e a ANPT estão no centro de batalhas jurídicas sobre vínculos de trabalho, além do combate contínuo a problemas como trabalho análogo ao de escravo, assédio e fragilidades na saúde e segurança laboral. “O trabalho é o pilar da dignidade da pessoa humana e o catalisador de todos os direitos, exigindo dos operadores do Direito a persistência e a luta”. Encerrou seu discurso dizendo que “o Procurador-Chefe, como líder em construção, deve guiar a equipe com humildade e ajudá-la a compreender o propósito da função”. A mensagem final é um desejo de que o mandato seja vivido com sensibilidade, equilíbrio e coragem, e que o trabalho árduo resulte na "flor do sucesso", citando o poeta Cruz e Sousa. 

O presidente da OAB de Santa Catarina, Juliano Mandelli Moreira, representando mais de 50 mil advogados catarinenses, ressaltou que a OAB está à disposição para fortalecer os laços institucionais e trabalhar em prol do Estado Democrático de Direito, da justiça social e da cidadania. “Desejo muito êxito a você e à sua equipe. Que tenham coragem para enfrentar os desafios que virão. A OAB de Santa Catarina estará ao lado do Ministério Público do Trabalho nessa caminhada”, reforçou o presidente.

Durante cerimônia, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin, destacou a importância da atuação integrada entre os ramos do Ministério Público e demais instituições do sistema judiciário. Citou a proposta de resolução apresentada no CNMP que prevê a atuação conjunta dos Ministérios Públicos Estaduais e do Trabalho em casos de exploração sexual comercial, como prostituição infantil e tráfico para fins sexuais.  E, ao parabenizar o Dr. Piero, afirmou: “O senhor orgulha o Ministério Público do Trabalho, orgulha o Ministério Público Brasileiro e a sua habilidade, como líder, tenho certeza, vai engrandecer ainda mais essa ação conjunta que a sociedade espera de nós”.

O Procurador-Geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, considerou a recondução do Dr. Piero ao cargo como o justo reconhecimento de uma trajetória marcada por competência, liderança e compromisso com a missão constitucional do Ministério Público do Trabalho. “Sob sua direção, a Procuradoria tem se destacado pela inovação, eficiência e sensibilidade na condução das atividades administrativas e finalísticas, fortalecendo o papel do MPT na promoção da justiça social, do trabalho digno e do desenvolvimento sustentável”, ressaltou.



A exemplo das demais autoridades, lembrou em sua fala que vivemos tempos de grandes desafios institucionais, especialmente no debate sobre a competência da Justiça do Trabalho. “Mais do que nunca, é essencial reafirmar nossa união e nossos propósitos: defender a ordem jurídica, os direitos fundamentais do trabalho e os valores que sustentam o Estado Democrático de Direito”, enfatizou.

Reconduzido ao cargo de Procurador-Chefe do MPT em Santa Catarina, Piero Menegazzi agradeceu toda a colaboração, a compreensão e o aprendizado encontrados neste período à frente da Regional. Registrou o apoio da família (esposa e filhos) nessa jornada; dos(as) Procuradores(as) do MPT no Estado; da Procuradoria-Geral do Trabalho; das autoridades e dos parceiros institucionais. Fez uma menção especial aos servidores e servidoras do MPT/SC, que tornam o trabalho possível, e aos vice- procuradores-chefes, Dra. Elizabeth Pereira Pacheco e Dr. Luciano Leivas, que continuarão a integrar a gestão no próximo biênio.

Sobre a próxima gestão, destacou o compromisso com o diálogo e a resolutividade: " Vivemos o tempo de um Ministério Público que busca uma atuação resolutiva e que, para bem cumprir sua missão constitucional, precisa estar aberto ao diálogo com a sociedade sempre que necessário”.

Finalizou a solenidade afirmando: “Continuaremos somando esforços para conservar o trabalho como um elemento de aquisição de cidadania e de dignidade em nossa sociedade. Tenho certeza de que, juntos, seguiremos construindo os caminhos e o futuro do MPT em Santa Catarina."

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Currículo

Natural de Cruz Alta (RS), Piero Menegazzi é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) e doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Antes de ingressar no Ministério Público do Trabalho, atuou como técnico administrativo do TRT da 4ª Região e como analista processual do Ministério Público da União. Como procurador, já exerceu funções nos Estados de Rondônia e de Minas Gerais e, em Santa Catarina, coordenou as unidades do MPT em Chapecó e em Blumenau.

Menegazzi também foi gerente nacional do projeto do MPT sobre acessibilidade e inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiência e reabilitadas. Assumiu a chefia do MPT-SC pela primeira vez em maio de 2023.

Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC

(48) 32159113/ 988355654/999612861

Publicada em 05/11/2025