Audiências Públicas do MPT-SC percorrem o oeste catarinense para discutir a aprendizagem profissional
Ao todo, 318 empregadores, em especial aqueles com dificuldades no cumprimento da cota legal de aprendizagem, somaram ao evento em Concórdia e Chapecó
Chapecó – Foi finalizada nesta quinta-feira (27/11), em Chapecó, a passagem do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC ) pelo oeste catarinense, para discutir a “Promoção e Efetivação da Aprendizagem Profissional em Santa Catarina e Combate à Exploração do Trabalho Infantil”. O tema fez parte de duas audiências públicas realizadas nas cidades de Concórdia (25/11) e Chapecó (27/11), que reuniram 318 empregadores de empresas da região.
O objetivo da ação foi discutir o cumprimento da legislação sobre aprendizagem, prevista nos artigos 428 e seguintes da CLT, com vistas a assegurar o direito à profissionalização encartado na Constituição Federal de 1988. E foi realizado em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego em Santa Catarina (MTE-SC), Fórum Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC).
258 representantes de empresas de Chapecó, Pinhalzinho, Xaxim e Xanxerê, que, juntas, registram a necessidade de contratação de 4.077 jovens aprendizes, participaram do evento no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes. Desse total de vagas disponíveis para contratação na cidade, 2.274 já foram preenchidas, enquanto 1.803 permanecem em aberto.
Em Concórdia, 60 empregadores das cidades de Itá, Ipumirim e Piratuba reuniram-se no auditório da UCEFF - Unidade Central de Educação FAEM Faculdade para discutir a contratação de menores aprendizes. As empresas convidadas se enquadram na Lei da Aprendizagem e deveriam estar 984 jovens aprendizes. Dentre estes, 526 estão contratados, restando 458 vagas em aberto.
A audiências foram conduzidas por uma Mesa Diretora presidida pelo Procurador do Trabalho Marcelo Goss Neves, Coordenador Regional da COORDINFÂNCIA (MPT-SC) e Coordenador do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho de Santa Catarina (FETI/SC), representantes do Ministério do Trabalho e Emprego e do Tribunal Regional do Trabalho em Santa Catarina.
Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC
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Publicada em 27/11/2025