Visita a entidades de apoio à criança e ao adolescente encerra ações do MPT em São Joaquim/SC
São Joaquim - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) finalizou, na quinta-feira (30), as ações de combate ao trabalho infantil e de estímulo à aprendizagem profissional no município de São Joaquim, na Serra Catarinense.
As atividades encerraram-se com a visita do procurador do Trabalho Marcelo Goss Neves, coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes pelo MPT-SC (COORDINFÂNCIA), ao prefeito de São Joaquim, José Teodoro de Sena Amaral, e a representantes do Conselho Tutelar e do CRAS do município. Foram dois dias de encontros.


Na prefeitura, o procurador, acompanhado do assessor jurídico Diogo Nienchotter Schwinden, foi recebido pelo prefeito e pelo chefe de gabinete José Maccari. Em pauta estavam as políticas públicas e os desafios que as autoridades do município têm para combater o trabalho infantil e oportunizar a jovens entre 14 e 24 anos ingressar no mercado de trabalho por meio da aprendizagem profissional.

A ação é parte do Plano de Ação 2026/2027 da COORDINFÂNCIA e deverá acontecer em outros municípios catarinenses.
Audiência pública abriu atividades
Na terça-feira (28), na Casa de Cultura de São Joaquim, foi realizada a audiência pública sobre aprendizagem profissional, com representantes de instituições públicas, privadas, entidades da sociedade civil e a comunidade em geral da Serra Catarinense.
A audiência, conduzida pelo procurador do Trabalho Marcelo Goss Neves, ocorreu em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e fóruns estaduais ligados à erradicação do trabalho infantil e à aprendizagem profissional.
Participaram da mesa, além do coordenador da COORDINFÂNCIA em Santa Catarina, a auditora fiscal do Trabalho Luciana Xavier Sans de Carvalho, coordenadora estadual do Projeto de Aprendizagem Profissional pelo MTE-SC; o presidente da Associação Alberto de Souza de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem de Santa Catarina, Cristian Santiani; e o assessor jurídico da Prefeitura de São Joaquim, Lucas Almeida.

Com a apresentação do tema, depoimentos de aprendizes, familiares e empresas e espaço aberto para debates com o público, o evento contou com a participação de empresários, contadores e profissionais de recursos humanos dos municípios de São Joaquim, Lages, Urupema, Painel, Bom Jardim da Serra, Urubici, Bom Retiro, Orleans e Lauro Müller.
A proposta foi motivar a contratação de 1.012 aprendizes da região pelas empresas enquadradas na Lei da Aprendizagem. Somadas, elas deveriam preencher 2.053 vagas com jovens entre 14 e 24 anos, mas somente 1.010 estão ocupadas.
Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC
(48) 32159113/ 988355654/999612861
Publicada em 01/05/2026