Destinações do MPT para o combate à Covid-19 ultrapassam R$ 235 milhões
Recursos obtidos pela atuação institucional foram liberados em decisões da Justiça do Trabalho ou decorrentes de TACs e beneficiam os 26
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou cerca de R$ 235,3 milhões a ações de combate à Covid-19, segundo levantamento publicado nesta segunda-feira (8). Garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajustamento de Conduta – TACs), os recursos vêm sendo repassados a hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros, para a execução de ações de enfrentamento ao coronavírus.
Webinar socioambiental PGT/MPT/MPF: A sustentabilidade Global em meio à pandemia
Florianópolis - O Procurador-Geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, a Procuradora Regional do Trabalho Cynthia Maria Lopes Simão, secretária da Secretaria de Gestão Socioambiental do PGT/MPT, o Procurador do Trabalho Marcelo Dal Pont, coordenador da Comissão Socioambiental do Ministério Público em Santa Catarina (MPT-SC) e o Procurador-Chefe do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF-SC), Daniel Ricken, por meio do Comitê de Gestão Socioambiental - Ecotime, convidam membras e membros, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários, terceirizadas e terceirizados para um momento de reflexão e debate na próxima quarta-feira (10.06), às 14h, sobre a sustentabilidade global em meio à pandemia.
Coronavírus: Bugio Agropecuária de Chapecó firma acordo com MPT
O TAC vai beneficiar mais de 2 mil empregados da empresa com sede em Chapecó/SC. O acordo prevê o afastamento remunerado dos indígenas a exemplo de termos firmados pelo Projeto Nacional dos Frigoríficos com outras agroindústrias do pais.
Florianópolis - A Bugio Agropecuária Ltda, com sede em Chapecó, no oeste catarinense, fechou na quinta-feira (04), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para implantar medidas de prevenção à Covid-19. O acordo firmado com a Procuradoria do Trabalho no Município de Chapecó e o Projeto Nacional de Adequação das Condições de Trabalho em Frigoríficos, contém uma série de medidas que buscam resguardar a saúde do trabalhador, tendo em vista a previsão legal de que a atividade dos frigoríficos é essencial em tempos de pandemia. A Bugio tem uma planta única de abate de suínos e emprega mais de dois mil trabalhadores da região.
Covid-19: MPT garante proteção de 170 mil trabalhadores do setor frigorífico
Desde o início da pandemia, foram firmados Termos de Ajuste de Conduta (TACs) que abrangem 78 unidades frigoríficas do país; Projeto Nacional de Adequação do Meio Ambiente do Trabalho em Frigoríficos teve início em 2010 e já beneficiou 500 mil trabalhadores do setor
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio do Projeto Nacional de Adequação do Meio Ambiente do Trabalho em Frigoríficos, já assegurou medidas de proteção à saúde de 170 mil trabalhadores só no período da pandemia. Até o momento, foram firmados Termos de Ajuste de Conduta (TACs) que abrangem 78 unidades frigoríficas no país, abrangendo tanto as maiores empresas do setor como empresas de médio e pequeno porte.
FETI-SC promove webinar sobre Covid-19 x Trabalho Infantil
Serão cinco painéis com mediação da jornalista Maria Odete Olsen
O Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina, ao lado das outras instituições que integram o Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil no estado (FETI-SC), promove a live “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam as crianças e adolescentes do trabalho infantil”.