Texto recomenda a flexibilização de jornada sem redução salarial para que trabalhadores atendam familiares doentes ou em situação de vulnerabilidade à infecção pelo coronavírus
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nesta terça-feira (17) nova nota técnica de orientação, na qual relaciona medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) para assegurar igualdade de oportunidades e de tratamento a trabalhadores com tarefas familiares. O documento complementa a Nota Técnica Conjunta nº 02/2020 – PGT/CODEMAT/CONAP, publicada no último dia 14, destinada a setores econômicos com atividades consideradas de risco muito alto, alto e mediano de exposição ao vírus.
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Salvo excepcionalidade, denúcias e demais encaminhamentos devem ser feitos por telefone, e-mail e outros sistemas eletrônicos
Florianópolis - Diante da pandemia do COVID-19 (Corona Vírus), do crescente número de casos identificados no Brasil, das recentes medidas de contingência adotadas pelas instituições republicanas, inclusive pelo próprio MPU e pela Justiça do Trabalho (Recomendação GCGJT nº 3/2020), o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina ( MPT-SC), atendendo orientação da Procuradoria Geral do Trabalho, está adotando a partir desta quarta-feira (18), novas medidas de prevenção à doença.
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Florianópolis - A Justiça do Trabalho determinou que uma loja de materiais de construção da cidade de Garuva (SC) forneça a relação completa de todos os trabalhadores que já atuaram no empreendimento, multado em 2017 por comercializar telhas de amianto. Considerado altamente cancerígeno, o mineral foi banido em mais de 60 países e teve sua comercialização proibida no Brasil por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada naquele mesmo ano.
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Documento publicado neste sábado (14 ) traz medidas voltadas a setores econômicos com atividades consideradas de risco muito alto, alto e mediano de exposição ao vírus
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nota técnica, neste sábado (14), destinada a orientar empregadores, sindicatos patronais, sindicatos profissionais e procuradores da instituição sobre o coronavírus (Covid-19). O documento traz medidas que devem ser implementadas por setores econômicos com atividades consideradas de risco muito alto, alto e mediano de exposição, conforme classificação da agência Occupational Safety and Health (OSHA), dos Estados Unidos.
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