Florianópolis – A administração do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), informa que não haverá expediente de 04 a 06/03/2019, em função do Carnaval e da Quarta-feira de Cinzas.
A Portaria nº 25/2019, assinada pela procuradora-chefe Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez, suspendendo as atividades na Quarta-feira de Cinzas acompanha o calendário do TRT da 12ª Região.
Denúncias e Peticionamentos Eletrônicos poderão ser registrados normalmente pelo site www.prt12.mpt.mp.br.
Retomaremos as atividades normais, na quinta-feira, 07/03/2019.
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MPT-SC será representado pela Procuradora-chefe na composição da mesa-redonda que tratará do tema "Defesa dos Direito das Pessoas com Deficiência"
Florianópolis – A capital catarinense sediará entre 24 a 27 de abril, o 1º Congresso Sul-Brasileiro de Segurança e Saúde do Trabalho (SulSST), no Maria do Mar Hotel. A programação terá quatro temas como âncoras:
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Florianópolis - Sindicatos Profissionais estão sendo convocados para uma Audiência Pública, no dia 25 de março, às 14h, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, em Florianópolis, para tomar conhecimento do Projeto que visa uma atuação firme e unificada do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) para garantir a contratação de pessoas com deficiência e aprendizes dentro da que estabelece a Lei.
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Florianópolis - Foi definida pelo Tribunal Pleno, na primeira sessão do ano, nesta segunda (11), a lista tríplice dos procuradores do Trabalho postulantes ao cargo de desembargador do TRT-SC, vago em decorrência da aposentadoria de Viviane Colucci, em agosto do ano passado. O cargo deve ser provido por membro do Ministério Público do Trabalho de SC (MPT-SC), conforme disposto no art. 115, inc. I, da Constituição Federal – o chamado quinto constitucional.
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