Cooperação Internacional do MPT com UNOPS agiliza destinações para combate ao coronavírus
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) assinou um acordo de cooperação técnica internacional com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), com o objetivo de implementar ações para enfrentamento ao coronavírus. Trata-se do “COVID-19 - Ações Emergenciais de enfrentamento à pandemia em Santa Catarina”.
A cooperação é um subprojeto do MPT-SC dentro do projeto “Estruturação de subprojetos de infraestrutura social e compras decorrentes de atuação do Ministério Público do Trabalho e suas Unidades”, firmado pela Procuradoria Geral do Trabalho com o UNOPS , para promover melhorias às capacidades e ferramentas da Instituição, bem como elaborar, priorizar e executar ações implementadas com recursos provenientes das indenizações destinadas à reparação ou compensação dos danos aos bens jurídicos trabalhistas e da aplicação de multas.
"Desde o ano passado, o UNOPS e o MPT vêm trabalhando juntos para gerar impactos sociais, promovendo transformações positivas na sociedade. Agora, seguimos juntos e centrando os esforços para apoiar a resposta ao COVID-19 em Santa Catarina e em outros locais do país", afirma Claudia Valenzuela - Representante do UNOPS no Brasil
Segundo o Procurador-Chefe do MPT-SC, Marcelo Goss Neves, experiências anteriores da parceria entre Procuradores do Trabalho de SC – e de todo o Brasil – com o UNOPS se mostraram muito efetivas, com resultados sociais expressivos. “ Neste momento, em que enfrentamos o COVID-19, é importante assegurar que a destinação de equipamentos e materiais necessários ao combate da pandemia, oriundas da atuação do MPT-SC, se dê de forma concreta, ágil e transparente”.
Assim, destaca que a assinatura do acordo de cooperação técnica entre MPT-SC e UNOPS é um um grande passo em SC, uma vez que a gravidade dos fatos exige de todos uma atuação coordenada e célere. “O acordo também vai ao encontro da Recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 20/03/2020, que sugere a reversão de recursos decorrentes da atuação finalística dos membros do Ministério Público brasileiro para ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus”, esclarece o Procurador-Chefe.
O valor total do Subprojeto é de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). A gestão destes recursos pelo UNOPS, com duração de sete meses, vai desde a compra de insumos e equipamentos médicos para as instituições de saúde, passando pela contratação de soluções tecnológicas tais como planejamento e logística da atuação integrada de emergência, de triagem ambulatorial, de assistência pré-hospitalar e hospitalar, tratamento virtual, até a elaboração de projetos arquitetônicos para atender à demanda emergencial e gestão/integração de instalação de infraestrutura temporária para tratamento às vítimas do coronavírus.
O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina é o responsável final pela tomada de decisões sobre a aplicação específica dos recursos, mantendo diálogo continuo com o UNOPS. Também cabe ao MPT decidir sobre os entes públicos e instituições filantrópicas que serão beneficiadas, mediante apresentação de projeto e assinatura de termo de responsabilidade.
Aquisições já feitas
Desde de o início da pandemia até hoje, o MPT-SC destinou mais de R$ 4 milhões para o enfrentamento ao coronavírus no estado. Duas foram feitas por meio da parceria com o UNOPS. As aquisições somam R$ 255.000,00.
Compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), incluindo 200 macacões, 100 óculos, 350 caixas de luvas e 100 protetores faciais com viseiras para a Secretaria Municipal de Saúde (SES) de Joinville.
Compra de dez monitores multiparâmetro para o Hospital Regional São José – Homero de Miranda Gomes (HRSJ), na Grande Florianópolis (SC).
Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC
Coordenação: Fátima Reis
Estagiários: Erick Vinícius da Silva Souza
Jade Kalfeltz
(48) 32519913/ 988355654/999612861
Publicado em 22/04/2020