MPT e Polícia Civil de Santa Catarina assinam acordo com foco na formação, informação e inteligência
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) e o Governo do Estado, por meio do Comando Geral da Polícia Civil assinaram hoje (21), Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de aprimorar o diálogo e a integração interinstitucional, sob três parâmetros de atuação: formação, informação e inteligência.
O Acordo prevê uma série de obrigações das duas Instituições. Caberá à Polícia Civil oportunizar a participação de membros e servidores da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região em capacitações relacionadas aos temas de segurança institucional como, por exemplo, treinamento de armamento, munição e tiro, gerenciamentos de crise, defesa pessoal e prevenção de ameaças externas, dentre outros. Os cursos operacionais serão realizados na Academia da Polícia Civil, localizada em Canasvieiras.
O MPT-SC terá como um dos compromissos contribuir para o desenvolvimento de instrumentos e ferramentas de conscientização da sociedade civil quanto aos direitos transindividuais, oriundos das relações de trabalho, e compartilhar informações e conhecimentos técnicos aos agentes de segurança pública vinculados à Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, visando ao intercâmbio de experiências.
Por meio do acordo o Ministério Público também se compromete a destinar à Polícia Civil/SC, recursos provenientes de multas por descumprimento de termos de ajustamento de conduta (TAC) ou de indenizações decorrentes de ações judiciais (ACPs).
Para o Delegado Geral Paulo Norberto Koerich o acordo vai permitir que a Polícia Civil “acesse novas informações em busca de conhecimento na área do Ministério Público do Trabalho”. Ele destacou que a Academia da Polícia Civil é reconhecida como Instituição de ensino superior e tem plenas condições de oferecer uma estrutura adequada para a especializações do MPT no que diz respeito à segurança pessoal e institucional”.
Já a Procuradora-chefe do MPT-SC Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez agradeceu o apoio da Polícia Civil, e disse estar empenhada “em garantir qualidade na formação dos membros e servidores da Instituição às necessidades da área da Segurança Pública”.
O Acordo irá vigorar por 60 meses, a contar da data da assinatura feita hoje no gabinete do Delegado Geral, no Complexo de Segurança Pública, localizado no bairro de Capoeiras, em Florianópolis, pelo Delegado Geral Paulo Koerich e pela Procuradora Quézia Nieves Gonzalez.
A solenidade foi acompanhada pelo futuro Procurador-chefe do MPT-SC, Alexandre Medeiros da Fontoura Freitas e pela Procuradora Regional do Trabalho Silvia Zimmermann. Da Polícia Civil estavam presentes, a Delegada Geral Adjunta, Ester Fernanda Coelho, a Diretora de Polícia da Grande Florianópolis, Eliane Márcia Chaves, o Diretor de Inteligência, Delegado Alfeu Orben, a Chefe de Gabinete, Delegada Luciana Silva Pinto Maciel e o Gerente de Planejamento, Delegado Gustavo Silveira Madeira.
Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC
Coordenação: Fátima Reis
Estagiárias: Bruna da Silva Ferreira
Laís dos Santos Godinho
(48) 32519913/ 988355654
Publicado em 21/05/2019