Florianópolis - O procurador regional do Trabalho Alexandre Medeiros da Fontoura Freitas foi eleito hoje (16/05) novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC).
Continue Lendo
Imprimir
Para a Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical, do MPT, medida provisória atenta contra liberdade sindical, entre outras violações
Brasília – As alterações legislativas trazidas pela Medida Provisória 873 de 2019, com o objetivo de regular a autorização prévia e o recolhimento de contribuições sindicais, atentam contra a liberdade sindical, a autonomia privada coletiva e a livre negociação. É o que sustenta a Nota Técnica nº 03, da Coordenadoria Nacional da Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho (MPT), cuja íntegra está acessível aqui.
Continue Lendo
Imprimir
Instituição afirma que Decreto nº 9.759/2019 compromete a existência e o funcionamento de importantes espaços de participação popular
Brasília - Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nota pública na qual demonstra preocupação com o Decreto nº 9.759/2019, editado pelo Governo Federal, que prevê a extinção de conselhos da administração federal com participação da sociedade civil. O documento foi assinado pelo procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury.
Continue Lendo
Imprimir
Florianópolis - A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), Quezia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez e o procurador do Trabalho Rosivaldo da Cunha Oliveira, foram condecorados com o título Honorífico Amigo da Policia Militar de Santa Catarina. A homenagem aconteceu na sexta-feira (03/05), durante as comemorações alusivas aos 184 anos da PMSC, em Florianópolis.
Continue Lendo
Imprimir
