Florianópolis - O MPT-SC informa que, nesta terça-feira (09/12), está suspenso o atendimento presencial em todas as Unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região(PRT12), em razão da emergência climática no estado decorrente de ciclone extratropical e previsão de fortes chuvas. A medida, publicada na Portaria PRT12 n° 348/2025, visa reduzir a circulação de pessoas em áreas de risco e zelar pela segurança e integridade das pessoas que trabalham e utilizam os serviços do MPT-SC.

O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) informa que não terá expediente, na segunda-feira (08/12), na Sede e PTMs, em razão do feriado do Dia da Justiça.

O feriado segue a Portaria PGT n 1671, assinada em 25/11/2024, e acompanha o calendário do Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região.

O atendimento ao público será retomado na terça-feira (09/12). Denúncias e Peticionamentos Eletrônicos poderão ser registrados normalmente pelo site www.prt12.mpt.mp.br.

Caso necessário, entre em contato com as equipes de plantão do MPT/SC.

Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC

(48)32159113/ 988355654/999612861

Publicada em 05/12/2025

Florianópolis - A vice-procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, Elizabeth Pereira Pacheco, e a procuradora Alice Feiber Sonego, vice coordenadora do NUPIA pelo MPT-SC, representam a Instituição, no 9º Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição, na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis.

Joaçaba -  O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) realizou, na quarta-feira (03/12), uma audiência pública, de forma online, para discutir o tema dos bloqueios e suspensões dos trabalhadores de plataformas digitais por decisões automatizadas, sem garantia do direito ao acesso aos motivos das penalidades e consequente defesa prévia.