CONAETE/MPT-SC promove segunda capacitação em 2026 com profissionais da assistência social sobre atendimento a vítimas de escravidão contemporânea

Iniciativa, realizada em Caçador, dá continuidade à ação realizada em junho, em Vargem Bonita, fortalecendo a rede de proteção e acolhimento às vítimas na região

Caçador - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), por meio da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE), promoveu, no dia 12 de novembro, uma nova capacitação voltada aos profissionais da Rede de Assistência Social para o atendimento às vítimas de escravidão contemporânea em Caçador e municípios da região. Esta é a segunda etapa da iniciativa em 2026, que teve início em junho, com uma capacitação realizada em Vargem Bonita e municípios da região Meio-Oeste catarinense.

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MPT-SC divulga acórdão do TST que condenou Associações Empresariais e seus Dirigentes por assédio eleitoral

Joaçaba - O reconhecimento do assédio eleitoral nas relações de trabalho ganhou novo capítulo no âmbito da Justiça do Trabalho com a reforma de decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O colegiado entendeu que a manifestação político-eleitoral promovida na sede de uma Associação Empresarial do Município de Caçador (ACIC) para direcionar votos configurou abuso do poder econômico e interferência ilícita na liberdade política dos trabalhadores, fixando a obrigação de indenização por danos morais coletivos.

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MPT/SC realiza audiência pública sobre uso de dados e bloqueios automáticos em plataformas digitais

Sendo organizada pela CONAFRET, o evento terá como foco a proteção dos direitos dos trabalhadores, garantindo a observância dos princípios fundamentais da LGPD

Joaçaba - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina realizará no dia 03 de dezembro, às 14h, uma Audiência Pública para discutir o tema “Plataformas Digitais e a conscientização sobre as práticas de bloqueios e suspensões de trabalhadores com base em tratamento automatizado de dados pessoais”. O evento será transmitido por videoconferência na Plataforma Teams (pelo link: https://link.mpt.mp.br/7oPpx9q ) e conduzido pela Procuradora do Trabalho Juliana Lima de Brito, da PTM de Joaçaba, e Coordenadora Regional em Santa Catarina da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET).

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Joaçaba se prepara para a reta final da Semana Inclusiva com Feirão de Empregos para PcDs

Joaçaba - A próxima quarta-feira (22) em Joaçaba irá marcar o fechamento da 10⁠ª Edição da Semana Inclusiva promovida pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) e pela Superintendência Regional do Trabalho de Santa Catarina com o “1º Feirão de Vagas de Aprendizagem e PCD de Joaçaba e região”, organizado em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), da Vara do Trabalho de Joaçaba.

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