Joaçaba - O reconhecimento do assédio eleitoral nas relações de trabalho ganhou novo capítulo no âmbito da Justiça do Trabalho com a reforma de decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O colegiado entendeu que a manifestação político-eleitoral promovida na sede de uma Associação Empresarial do Município de Caçador (ACIC) para direcionar votos configurou abuso do poder econômico e interferência ilícita na liberdade política dos trabalhadores, fixando a obrigação de indenização por danos morais coletivos.

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho (MPT) passou a integrar a Rede MPU Sustentável, iniciativa voltada ao intercâmbio de experiências e fortalecimento de práticas sustentáveis entre os ramos do Ministério Público da União. O ingresso foi marcado por reunião online realizada em 14 de abril, com participação da Secretaria de Gestão Socioambiental do MPT.

Evento marca a Semana Nacional dos Alimentos Orgânicos e é aberto ao público

Florianópolis - Acontece no dia 27 de maio, das 12h às 18h, a 1ª edição da “Feira Agroecológica Bem Viver”, organizada pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF-SC) e a administração do Condomínio Executivo Luiz Elias Daux. O evento será realizado no hall do prédio onde estão localizadas as duas instituições, localizado à Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4876.

Florianópolis– A Círculos de Hospitalidade realizou, na quarta-feira (6), no Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT SC), o Simpósio sobre Inovação e Inclusão Socioprofissional de Pessoas Migrantes e Refugiadas. O evento reuniu representantes do poder público, empresas, organizações da sociedade civil e especialistas para debater a promoção do trabalho decente e a inclusão de migrantes no mercado de trabalho.

Blumenau – Acadêmicos do curso de Direito da Universidade Regional de Blumenau (FURB) fizeram nesta terça-feira (5) uma visita guiada à Procuradoria do Trabalho no Município de Blumenau. Eles foram acompanhados pela professora Bruna Bárcia da Silva.