TAC assinado nesta sexta-feira com a Granja Pinheiros, no Rio Grande do Sul, prevê afastamento imediato de trabalhadoras grávidas de ambientes insalubres ou com ruído excessivo, criação de programa de saúde específico e melhorias nas condições de trabalho

Porto Alegre - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT) e a Granja Pinheiros Ltda., frigorífico localizado em Presidente Lucena responsável pela produção da marca Ave Serra, assinaram nesta sexta-feira (4) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabelece uma série de medidas voltadas à proteção da saúde e da segurança de trabalhadoras gestantes. O acordo foi firmado na sequência de investigação conduzida pelo MPT e passa a ter vigência imediata em todo o território nacional.

Na ocasião, o IFSC e a Polícia Federal formalizaram adesão ao Fórum

Florianópolis - O Fórum de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, ao Trabalho Escravo e de Proteção ao Migrante de Santa Catarina (FETPSC) realizou no dia 25 de agosto, às 14h, no Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), de forma híbrida, uma assembleia ordinária para tratar sobre a avaliação das ações de divulgação e conscientização, realizadas em agosto voltadas ao enfrentamento do tráfico de pessoas e do trabalho escravo, do balanço do trabalho desenvolvido junto aos parceiros e a definição do III Seminário do Fórum. A reunião foi presidida pelo sendo presidida pelo Procurador do Trabalho Acir Alfredo Hack, Coordenador Regional do FETPSC.

Florianópolis - O Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), Piero Menegazzi, assinou na tarde desta segunda-feira (31) a Portaria PRT12 nº 266.2026, que autoriza, para além da sede, o teletrabalho integral dos(as) servidores(as) lotados(as) nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Blumenau, Joinville e Lages.

Florianópolis -  Em função do alerta da defesa civil da continuidade de temporais com granizo, vendaval e chuva intensa nesta segunda -feira (31), o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) Piero Menegazzi assinou a Portaria nº 265.2026 que determina a suspensão de atendimento presencial na sede, autorizando o teletrabalho para todos(as) servidores(as). 

Evento reuniu especialistas para discutir inclusão, respeito às diferenças e enfrentamento das desigualdades no ambiente de trabalho e na sociedade

Florianópolis - O Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região realizou um evento voltado à reflexão sobre diversidade, identidade de gênero, enfrentamento às desigualdades e perspectivas decoloniais. A programação reuniu especialistas de diferentes áreas do conhecimento e contou com a participação de membros, servidores e colaboradores da instituição, presencialmente e de forma virtual.