A empresa terá que pagar R$ 400 mil reais a título de indenização por dano moral coletivo

São José - A Justiça do Trabalho acolheu os pedidos formulados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em ação civil pública e condenou a Liderança Limpeza e Conservação Ltda. por descumprimento da cota legal de contratação de aprendizes. A sentença, proferida pela Juíza do Trabalho Mariana Antunes da Cruz Laus, da 3ª Vara do Trabalho de Florianópolis, reconheceu que a empresa manteve, por vários anos, número insuficiente de jovens aprendizes, em desacordo com a legislação trabalhista.

A determinação ocorre em razão dos feriados do Dia do Servidor Público e Dia de Finados, respectivamente.

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), informa que em razão da transferência do feriado do dia (28/10) - Dia do Servidor Público para o dia 30 de outubro, na sexta-feira não terá expediente presencial nesta data na Sede e Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs). A instituição também seguirá sem expediente presencial na segunda-feira (02/11) em razão do feriado de Dia de Finados.

Mais de 30 Notícias de Fato foram registradas nas últimas 24 horas

Florianópolis – O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) recebeu, nas últimas 24 horas, 34 denúncias de assédio eleitoral. Com isso, o número de registros recebidos pela Instituição desde o início do ano chegou a 118 até o final da tarde desta terça-feira (27).

Formulário pode ser preenchido até o dia 30 de novembro

Brasília - Empresas interessadas em promover a inclusão de pessoas com deficiência e de trabalhadores reabilitados pelo INSS já podem cadastrar vagas de emprego para divulgação no site do Reconecta 2026. O evento será realizado na modalidade virtual nos dias 3 e 4 de dezembro e tem como objetivo estimular a inclusão no mercado de trabalho dessa população em todo o país.

Equipes estarão à disposição para receber denúncias de assédio das 8h às 17h

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) fará plantão especial nos dias 24 e 25 de outubro, das 8h às 17h, para fiscalizar e combater o assédio eleitoral no pleito de 2026, no segundo turno.