Manifestação encaminhada a senadores alerta sobre riscos presentes em projeto de lei que muda regras para autorização do registro de agrotóxicos. Texto pode ser votado nesta terça-feira (29), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)

Brasília – A aprovação do Projeto de Lei (PLS) nº 1.459/2022, que muda regras para autorização do registro de agrotóxicos, pode colocar os trabalhadores e a sociedade brasileira diante do risco de exposição a produtos ainda mais tóxicos. É o que o Ministério Público do Trabalho (MPT) aponta em manifestação encaminhada a senadores no dia 21 de novembro. O PL pode ser votado nesta terça-feira (29), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Florianópolis - No dia seis de dezembro será inaugurada no Complexo Penitenciário da Agronômica, em Florianópolis, a sala multiuso da unidade prisional. O espaço conhecido como Casa Velha - por estar localizada na parte mais antiga da Penitenciária, foi totalmente reformado e adequado com verbas do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC).  A sala será utilizada como laboratório de informática e qualificação na área de educação (nivelamento – ensino fundamental), superior à distância e outros segmentos, beneficiando 1.760 detentos reclusos no Complexo.

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), definiu na última terça-feira (16), o horário extraordinário de expediente e de atendimento ao público nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na  Copa do Mundo de 2022.

Joinville - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), a Ordem dos Advogados do Brasil, a Secretaria Municipal de Educação de Joinville e a Universidade Regional de Joinville (Univille), concluíram as regras para o 1º Concurso de avatar e slogan do Projeto Piloto de erradicação do trabalho infantil desenvolvido em escolas públicas do município.

Chapecó - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), em parceria com a Inspeção do Trabalho, o Ministério Público de Santa Catarina, o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT da 12ª Região e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) do Município de Chapecó, realizam na próxima segunda-feira (21.11), audiência pública sobre aprendizagem profissional, a partir das 14h, no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes.