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    Aprovação do PL nº 1.459 no Senado pode expor a sociedade a produtos ainda mais tóxicos, diz MPT

    Manifestação encaminhada a senadores alerta sobre riscos presentes em projeto de lei que muda regras para autorização do registro de agrotóxicos. Texto pode ser votado nesta terça-feira (29), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)

    Brasília – A aprovação do Projeto de Lei (PLS) nº 1.459/2022, que muda regras para autorização do registro de agrotóxicos, pode colocar os trabalhadores e a sociedade brasileira diante do risco de exposição a produtos ainda mais tóxicos. É o que o Ministério Público do Trabalho (MPT) aponta em manifestação encaminhada a senadores no dia 21 de novembro. O PL pode ser votado nesta terça-feira (29), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

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    Sala para formação escolar de mais de 1.700 detentos de SC sai do papel com recursos oriundos do MPT

    Florianópolis - No dia seis de dezembro será inaugurada no Complexo Penitenciário da Agronômica, em Florianópolis, a sala multiuso da unidade prisional. O espaço conhecido como Casa Velha - por estar localizada na parte mais antiga da Penitenciária, foi totalmente reformado e adequado com verbas do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC).  A sala será utilizada como laboratório de informática e qualificação na área de educação (nivelamento – ensino fundamental), superior à distância e outros segmentos, beneficiando 1.760 detentos reclusos no Complexo.

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    Sai o regulamento do 1º Concurso de avatar e slogan do Projeto Piloto sobre Trabalho Infantil desenvolvido em escolas de Joinville

    Joinville - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), a Ordem dos Advogados do Brasil, a Secretaria Municipal de Educação de Joinville e a Universidade Regional de Joinville (Univille), concluíram as regras para o 1º Concurso de avatar e slogan do Projeto Piloto de erradicação do trabalho infantil desenvolvido em escolas públicas do município.

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    Empresas de Chapecó e região são chamadas para audiência pública sobre aprendizagem profissional

    Chapecó - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), em parceria com a Inspeção do Trabalho, o Ministério Público de Santa Catarina, o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT da 12ª Região e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) do Município de Chapecó, realizam na próxima segunda-feira (21.11), audiência pública sobre aprendizagem profissional, a partir das 14h, no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes.

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