Florianópolis - A Vigilância Sanitária de Itajaí fez nesta sexta-feira (09) fiscalização em uma residência no bairro São Vicente, para apurar denúncias de condições análogas à escravidão, recebidas pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) em agosto.

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) informa que, em razão do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida comemorado na próxima segunda-feira (12/10), a Sede e as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) não terão expediente presencial neste dia. Será mantido apenas os atendimentos ao público em regime de Plantão pelos demais canais disponíveis.

Criciúma - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) realizou nos dias 06 e 07 de outubro inspeção no Presídio Regional de Criciúma/SC e na Penitenciária Feminina do mesmo munícipio, respectivamente, para verificação do quadro de servidores, dos afastamentos em vigor e das atividades laborais desenvolvidas pelos detentos e reeducandas.

Florianópolis – O número de denúncias de assédio eleitoral cresceu 29% em cinco dias em Santa Catarina. Na quinta-feira (1), véspera do primeiro turno das eleições presidenciais, o número de registros encaminhados ao Ministério Público do Trabalho (MPT-SC) era 31. Nesta terça-feira (6), o MPT-SC já soma 45 denunciantes, sendo 39 considerando as reclamações em um único estabelecimento.

Ação pede a condenação do Município de Palhoça ao pagamento de R$ 100 mil por dano moral coletivo

Palhoça - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) obteve decisão da Vara do Trabalho de Palhoça que determina ao Município de Palhoça a adoção de medidas para prevenir e combater o assédio moral, a violência psicológica e os riscos psicossociais no ambiente de trabalho da Unidade Básica de Saúde (UBS) Pachecos. A decisão foi proferida pela Juíza do Trabalho Substituta Grasiela Monike Knop Godinho, em ação movida pela Procuradora do Trabalho Safira Cristina Freire Azevedo Carone Gomes.