• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • banner planto
    • Clique na imagem e saiba o que é, o que faz e como trabalha a Ouvidoria do MPT

    Audiência pública em São Joaquim amplia ações pela aprendizagem profissional e combate ao trabalho infantil

    São Joaquim - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) esteve no dia 28 de abril em São Joaquim/SC, das 14h às 17h, na Casa de Cultura do município, para promover uma audiência pública representantes de instituições públicas, privadas, entidades da sociedade civil e a comunidade em geral da Serra Catarinense. O tema central foi debater a promoção e a efetivação da aprendizagem profissional, além de reforçar o combate à exploração do trabalho infantil na região.

    Imprimir

    MPT responsabiliza empresas por trabalho escravo em suas cadeias produtivas

    Na primeira fase do projeto Reação em Cadeia, instituição firmou nove termos de ajuste de conduta e ajuizou cinco ações civis públicas

    Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou nove termos de ajuste de conduta (TACs) e ajuizou cinco ações civis públicas (ACPs) contra empresas líderes em seus setores para combater o trabalho escravo em cadeias produtivas. As medidas são resultado do projeto Reação em Cadeia e foram divulgadas em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (29), na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília. Além dos TACs e ACPs, foram abertas investigações que seguem em andamento.

    Imprimir

    Projeto com IA busca aprimorar diagnóstico de doenças causadas por amianto e sílica

    Florianópolis -  Um sistema de inteligência artificial (IA) voltado ao diagnóstico de doenças pulmonares causadas por amianto e sílica, essa foi a pauta do encontro realizado no auditório da sede do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), em Florianópolis, nos dias 22 e 23/04, com pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT). A equipe integra o projeto intitulado Sistema de Imagens Médicas de Doenças Pulmonares causadas por amianto e sílica relacionadas ao trabalho e ambiente.

    Imprimir

    Assembleia do Fórum de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas trata de temas centrais sobre migração e define agenda dos próximos meses

    Um dos temas tratados foi a definição da data do evento estadual alusivo ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas para o dia 30 de julho de 2026

    Florianópolis – O Fórum de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, ao Trabalho Escravo e de Proteção ao Migrante de Santa Catarina (FETPSC) realizou no dia 14/04 (terça-feira) mais uma assembleia ordinária. O encontro ocorreu de forma híbrida, das 14h30 às 17h, na Sede do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), Florianópolis, e contou com a presença on-line de instituições parceiras, sendo presidida pelo Procurador do Trabalho Acir Alfredo Hack, Coordenador Regional do FETPSC.

    Imprimir

    • banner audin mpu
    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos
    • Observatorio Saude no Trabalho
    • Observatorio Trabalho Escravo