pressione tab para acessar a pesquisa
 

Rede hoteleira firma acordo com MPT para garantir às trabalhadoras repouso aos domingos na escala de 1x1

As folgas 1X1, estão previstas no art. 386 da CLT.  O TAC vai beneficiar 86% dos cerca de 800 empregados da rede em Santa Catarina, que são mulheres

Florianópolis – O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com uma das maiores empresas hoteleiras do Brasil, para garantir o cumprimento do art. 386 da CLT que assegura folgas aos domingos às mulheres, na escala de 1x1, ou seja, um domingo trabalhado seguido de um domingo de folga, e assim sucessivamente, mesmo que já tenha tido folga em outro dia da semana.

Imprimir

Semana Inclusiva 2025 - 10 anos de luta. Milhares de histórias. Um só propósito: inclusão com dignidade

Capacitação gratuita sobre Laudo Caracterizador da Deficiência para Ingresso no Mundo do Trabalho através da Lei de Cotas abre as ações deste ano

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) e a Superintendência Regional do Trabalho de Santa Catarina (MTE-SC), com a participação de mais de 40 entidades governamentais e não governamentais como como o Sine, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Instituto Guga Kuerten, Federação das APAES, FIESC, dentre outras, anunciam a Semana Inclusiva 2025.

Imprimir

MPT promove audiência pública para debater os Agravos à Saúde dos Trabalhadores de Plataformas Digitais

Joaçaba - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, por meio da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho – CONAFRET, irá realizar no dia 23 de julho, às 14 horas, uma audiência pública para promover o diálogo sobre "O incremento das Notificações de Agravos à Saúde dos Trabalhadores de Plataformas Digitais, no âmbito do SINAN, pelos Sistemas de Saúde". O evento é aberto ao público e será transmitido por videoconferência na Plataforma Teams (pelo link: https://link.mpt.mp.br/CRbWqYr).

Imprimir