Joaçaba - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) realizou, na quarta-feira (03/12), uma audiência pública, de forma online, para discutir o tema dos bloqueios e suspensões dos trabalhadores de plataformas digitais por decisões automatizadas, sem garantia do direito ao acesso aos motivos das penalidades e consequente defesa prévia.
Florianópolis - O Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT/SC), Piero Menegazzi, recebeu, nesta segunda-feira (01/12), a visita da Procuradora-Geral da Procuradoria Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), Gláucia Mattjie, na Sede da PRT 12. A visita teve como objetivo avaliar possibilidades de parcerias institucionais entre o MPT e a Procuradoria Jurídica do TCE-SC, tendo sido acompanhada pela Vice-Procuradora-Chefe da PRT12, Elizabeth Pereira Pacheco, e pelo Vice-Procurador-Chefe substituto, Luciano Lima Leivas.
Florianópolis - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu a medalha de primeiro grau da Ordem Catarinense do Mérito Judiciário do Trabalho, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC).
Ao todo, 318 empregadores, em especial aqueles com dificuldades no cumprimento da cota legal de aprendizagem, somaram ao evento em Concórdia e Chapecó
Chapecó – Foi finalizada nesta quinta-feira (27/11), em Chapecó, a passagem do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC ) pelo oeste catarinense, para discutir a “Promoção e Efetivação da Aprendizagem Profissional em Santa Catarina e Combate à Exploração do Trabalho Infantil”. O tema fez parte de duas audiências públicas realizadas nas cidades de Concórdia (25/11) e Chapecó (27/11), que reuniram 318 empregadores de empresas da região.
Florianópolis - O Fórum de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, ao Trabalho Escravo e de Proteção ao Migrante de Santa Catarina realizou, na tarde desta segunda-feira (24), sua última assembleia ordinária de 2025. O encontro ocorreu de forma híbrida, das 14h às 16h, com participação presencial na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região e presença on-line de diversas instituições parceiras.