MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE SANTA CATARINA - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO

PORTARIA Nº 09/2024

DEFINE PLANTONISTAS DE MARÇO A JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 48/2024

ALTERA PARTE DOS PLANTONISTAS DEFINIDOS NA PORTARIA Nº 09/2024 

PORTARIA Nº 65/2024

ALTERA PARTE DOS PLANTONISTAS DEFINIDOS NA PORTARIA Nº 09/2024

PROCURADORIA DE FLORIANÓPOLIS (SEDE),

E PROCURADORIAS DE JOINVILLE, CRICIÚMA, CHAPECÓ, JOAÇABA, BLUMENAU E LAGES

Atendimento para casos de caráter urgente

- Sábados, Domingos, Feriados e Recesso Forense:
24 horas

Telefone: (48) 3215-9107

Equipe de Plantão 1º Grau

2º GRAU

Atendimento para casos de caráter urgente

- Sábados, Domingos, Feriados e Recesso Forense:
24 horas

Telefone: (48) 3215-9115

Equipe de Plantão 2º Grau

MUNICÍPIOS DE ABRANGÊNCIA

PROCURADORIA DE FLORIANÓPOLIS: Águas Mornas, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Barra Velha, Biguaçu, Bombinhas, Camboriú, Florianópolis, Garopaba, Governador Celso Ramos, Ilhota, Imaruí, Imbituba, Itajaí, Itapema, Laguna, Luiz Alves, Navegantes, Palhoça, Paulo Lopes, Penha, Porto Belo, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São João do Itaperiú, São José, São Pedro de Alcântara e Tijucas.

PROCURADORIA DE JOINVILLE: Araquari, Balneário Barra do Sul, Bela Vista do Toldo, Campo Alegre, Canoinhas, Corupá, Garuva, Guaramirim, Irineópolis, Itaiópolis, Itapoá, Jaraguá do Sul, Joinville, Mafra, Major Vieira, Massaranduba, Monte Castelo, Papanduvas, Rio Negrinho, Santa Terezinha, São Bento do Sul, São Francisco do Sul, Schroeder, Três Barras.

PROCURADORIA DE BLUMENAU: Agrolândia, Agronômica, Alfredo Wagner, Apiúna, Ascurra, Atalanta, Aurora, Benedito Novo, Blumenau, Botuverá, Braço do Trombudo, Brusque, Canelinha, Chapadão do Lageado, Dona Emma, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Ibirama, Imbuia,Indaial, Ituporanga, José Boiteux, Laurentino, Leoberto Leal, Lontras, Major Gercino, Mirim Doce, Nova Trento, Petrolândia, Pomerode, Pouso Redondo, Presidente Getúlio, Presidente Nereu, Rio do Campo, Rio do Oeste, Rio dos Cedros, Rio do Sul, Rodeio, Salete, São João Batista, Taió, Timbó, Trombudo Central, Vidal Ramos, Vítor Meireles, Witmarsum.

PROCURADORIA DE CRICIÚMA: Araranguá, Armazém, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Balneário Rincão, Braço do Norte, Capivari de Baixo, Cocal do Sul, Criciúma, Ermo, Forquilhinha, Grão Pará, Gravatal, Içara, Jacinto Machado, Jaguaruna, Lauro Muller, Maracajá, Meleiro, Morro da Fumaça, Morro Grande, Nova Veneza, Orleans, Passo de Torres, Pedras Grandes, Pescaria Brava, Praia Grande, Rio Fortuna, Sangão, Santa Rosa de Lima, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, São Ludgero, São Martinho, Siderópolis, Sombrio, Timbé do Sul, Treviso, Treze de Maio, Tubarão, Turvo, Urussanga.

PROCURADORIA DE LAGES: Anita Garibaldi, Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Brunópolis, Capão Alto, Campo Belo do Sul, Celso Ramos, Cerro Negro, Correia Pinto, Curitibanos, Lages, Otacílio Costa, Painel, Palmeira, Ponte Alta, Ponte Alta do Norte, Rio Rufino, Santa Cecília, São Cristóvão do Sul, São Joaquim, São José do Cerrito, Urubici e Urupema.

PROCURADORIA DE JOAÇABA: Abdon Batista, Água Doce, Alto Bela Vista, Arabutã, Arroio Trinta, Caçador, Calmon, Campos Novos, Capinzal, Catanduvas, Concórdia, Erval Velho, Fraiburgo, Frei Rogério, Herval d'Oeste, Ibiam, Ibicaré, Iomerê, Ipira, Ipumirim, Irabutã, Irani, Itá, Jaborá, Joaçaba, Lacerdópolis, Lebon Régis, Lindóia do Sul, Luzerna, Macieira, Matos Costa, Monte Carlo, Ouro, Peritiba, Pinheiro Preto, Piratuba, Porto União, Presidente Castelo Branco, Rio das Antas, Salto Veloso, Seara, Tangará, Timbó Grande, Treze Tílias, Vargem, Vargem Bonita, Videira, Xavantina, Zortéa.

PROCURADORIA DE CHAPECÓ: Abelardo Luz, Águas de Chapecó, Águas Frias, Anchieta, Arvoredo, Bandeirante, Barra Bonita, Belmonte, Bom Jesus, Bom Jesus do Oeste, Caibi, Campo Erê, Caxambu do Sul, Chapecó, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Coronel Martins, Cunha Porá, Cunhatai, Descanso, Dionísio Cerqueira, Entre Rios, Faxinal dos Guedes, Flor do Sertão, Formosa do Sul, Galvão, Guaraciaba, Guarujá do Sul, Guatambu, Iporã do Oeste, Ipuaçu, Iraceminha, Irati, Itapiranga, Jardinópolis, Jupiá, Lajeado Grande, Maravilha, Marema, Modelo, Mondai, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Novo Horizonte, Ouro Verde, Paial, Palma Sola, Palmitos, Paraíso, Passos Maia, Pinhalzinho, Planalto Alegre, Ponte Serrada, Princesa, Quilombo, Riqueza, Romelândia, Saltinho, Santa Helena, Santa Terezinha do Progresso, Santiago do Sul, São Bernardino, São Carlos, São Domingos, São João do Oeste, São José do Cedro, São Lourenço d'Oeste, São Miguel da Boa Vista, São Miguel do Oeste, Saudades, Serra Alta, Sul Brasil, Tigrinhos, Tunápolis, União do Oeste, Vargeão, Xanxerê e Xaxim.

2º GRAU: atuação perante o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Santa Catarina)