Destinações do MPT para enfrentamento à Covid-19 chegam a R$ 227 mi

Recursos obtidos pela atuação institucional foram liberados em decisões da Justiça do Trabalho ou decorrentes de TACs e beneficiam os 26 estados brasileiros e o DF

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou mais de R$ 227 milhões a ações de combate à Covid-19, segundo levantamento publicado nesta segunda-feira (18). Garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajustamento de Conduta – TACs), os recursos vêm sendo repassados a hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros, para a execução de ações de enfrentamento ao coronavírus.

Entre as ações custeadas com os valores estão a aquisição equipamentos de proteção individual a profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à doença, a compra de respiradores, ventiladores pulmonares e kits de testagem para saber se a pessoa contraiu o vírus, o financiamento de pesquisas, entre outras medidas. Os valores das reversões são fruto de indenizações por danos morais coletivos ou multas trabalhistas, que têm por finalidade a reparação da sociedade pelos prejuízos causados por empregadores, com violações trabalhistas que afetam inclusive o sistema de saúde.

Entre as várias recentes destinações está uma realizada para o município de Santa Maria (RS), no valor de R$ 315.092,71. O montante será utilizado para a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para equipes de Saúde e material hospitalar para o combate à pandemia de Covid-19. Outra recente reversão foi realizada para o Hospital Metropolitano Odilon Behrens, em Belo Horizonte, que vai receber R$ 339.900.77. O valor será usado na compra de insumos diversos para o combate à pandemia da Covid-19.

Destinações – A tabela abaixo mostra as quantias destinadas até 18 de maio, para quem e para que finalidade foi direcionado o recurso. O MPT criou um cadastro nacional para diagnóstico das necessidades da rede pública e privada de saúde no país. O cadastro está sendo ampliado diariamente, com base nas respostas de formulário disponibilizado pela instituição, e que permite ter de dados e informações sobre as condições de saúde e segurança dos profissionais que prestam serviços nas unidades públicas (municipais, estaduais e federais) e privadas de saúde de todo o país.

O objetivo é verificar a existência ou não de medidas de proteção junto aos trabalhadores de saúde, diante da pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19). Segundo integrantes do Grupo de Trabalho da Covid-19 do MPT, o cadastro permite conhecer, de forma mais precisa e macro, a situação de saúde nos diferentes locais do país. Quanto maior a adesão, melhor será o planejamento da atuação do MPT e os resultados na proteção de profissionais de saúde e da própria população.

O preenchimento do formulário não exige identificação do respondente. As informações serão utilizadas na atuação do MPT durante a pandemia, além de orientar a melhor destinação de eventuais recursos oriundos de ações e acordos trabalhistas.

Os resultados parciais do diagnóstico serão compartilhados com outras instituições públicas para coordenar ações.

TABELA COM DESTINAÇÕES DO MPT PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE À COVID-19 PUBLICADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2020

Com atualização semanal, este espaço também reunirá as notícias das regionais a respeito das destinações realizadas nos estados.

UFPI vai produzir respiradores com apoio de recursos doados pelo MPT (18.05.2020)

MPT já destinou R$ 877 mil para prevenção e combate à Covid-19 em Juiz de Fora (18.05.2020)

Protetores faciais são entregues em unidades de saúde graças a parceria com o MPT (15.05.2020)

Dezoito municípios do Vale do Aço e região já receberam verba destinada pelo MPT e pela Justiça do Trabalho (15.05.2020)

Coronavírus: MPT destina mais R$ 315 mil para combate à pandemia em Santa Maria (15.05.2020)

MPT, Justiça do Trabalho e MPMS entregam mais cestas básicas a ex-catadores de materiais recicláveis da capital (15.05.2020)

Alta Floresta recebe destinação do MPT e Justiça do Trabalho para enfrentar a Covid-19 (15.05.2020)

Município de Juína (MG) recebe destinação para garantir livros digitais e implantar delivery de livros (14.05.2020)

Destinação do MPT e do TRT vai reforçar combate ao coronavírus em Alto Taquari e Alto Araguaia (14.05.2020)