Frigoríficos: 10 anos da NR 36

Seminário sobre trabalho digno será promovido nos dias 19 e 20 de abril, em Brasília

Brasília – Discutir os desafios, o cenário e as perspectivas em relação ao meio ambiente de trabalho e a proteção à saúde de trabalhadoras e trabalhadores em frigoríficos. Essa é a proposta do seminário “Trabalho Digno em Frigoríficos: comemoração aos 10 anos da NR 36”. O evento será promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), dias 19 e 20 de abril, em Brasília.

A programação contempla a redução da jornada de trabalho como medida de proteção à saúde, a luta do movimento sindical pela NR 36, as formas de efetivação da norma e o trabalho dos povos indígenas em frigoríficos. Os desafios enfrentados pelas mulheres, as relações de trabalho, a proteção do trabalho da mulher, a insalubridade, adequação do ritmo de trabalho e a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) também foram incluídos nos debates. Os organizadores também pautaram o tema da necessidade de intensificação da fiscalização do trabalho em frigoríficos, o autocontrole agropecuário e a precarização no mundo do trabalho.

Os procuradores do Trabalho Leomar Daroncho, Lincoln Cordeiro e Sandro Sardá, responsáveis pelo projeto de frigoríficos do MPT, lembram que o setor emprega mais de 590 mil trabalhadores e apresenta elevada prevalência de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Sardá explica que a NR 36 representou um importante avanço na proteção à saúde dos trabalhadores do setor. “A norma, salva de uma revisão precarizante, por liminar da Justiça do Trabalho, necessita de adequações para o aprofundamento de medidas de proteção à saúde em frigoríficos.”

A expectativa é que o seminário reúna cerca de 400 participantes, dentre procuradores, juízes, auditores, sindicalistas, agentes do SUS, pesquisadores, trabalhadoras e trabalhadores em frigoríficos.

O evento está sendo organizado pelo MPT, ESMPU, Enamat, União Internacional dos Trabalhadores da Alimentação, Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação, Confederação Brasileira Democrática dos Trabalhadores da Alimentação e Universidade Federal de Santa Catarina.

Veja aqui a programação completa. 

As inscrições podem ser feitas aqui, até 7 de abril.

Fonte: Secom PGT

Reprodução: Assessoria de Comunicação MPT-SC

(48) 32159913/ 98835-5654/ 99961-2861

Publicado em 22/03/2023