Procurador que foi Uber por 4 meses em evento promovido pelo MPT e UFSC

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) e o Grupo de Pesquisa Meio Ambiente, Trabalho e Sustentabilidade (GPMETAS), criado e coordenado pela Profa. Dra. Norma Sueli Padilha junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promovem no dia 17 de junho, a partir das 16h, evento online com o Procurador do Trabalho, Dr. Ilan Fonseca de Souza, lotado em Salvador, para aprofundar as reflexões acerca da problemática do trabalho uberizado, que se posiciona entre uma relação de emprego e o trabalho autônomo. A transmissão será feita pelo Canal do YouTube do MPT, aberta ao público em geral, sem necessidade de inscrição.

O Procurador é autor da tese “DIRIGINDO UBER: ESTUDO DA SUBORDINAÇÃO JURÍDICA A PARTIR DA ETNOGRAFIA”, em que se mostra contrário à ideia de que o motorista de Uber é um trabalhador independente. Para provar que existe subordinação desses profissionais ao aplicativo, Ilan pediu uma licença de 4 meses do MPT e dirigiu para a Uber na região metropolitana de Salvador. A imersão no mundo do que os aplicativos chamam de “colaboradores" foi a metodologia escolhida pelo Procurador para nortear sua pesquisa de Doutorado, pela Universidade Federal do Sul da Bahia.

Antes de ser Procurador, ele já havia sido Advogado e Auditor Fiscal do Trabalho. Mas, foi justamente a experiência como motorista de Uber que lhe rendeu os meios de sustentar empiricamente sua tese, na qual, além de demonstrar que há, sim, subordinação destes motoristas ao aplicativo que se diz "parceiro", desvela a existência do uso de estratégias para a função que ele chama de incentivismo, tarefismo e pedagogismo, assim como de estelionato, compartilhamento de riscos e obscurantismo.

O estudo também conta com um relato do pesquisador sobre o cotidiano de medo – de ser assaltado, de sofrer ou presenciar um acidente, de ser enganado e de perder pontos – e as estratégias utilizadas por ele e seus colegas para contornar tais problemas. E faz as contas: de acordo com a sua experiência, o ganho de R$ 30,00 por hora de trabalho é possível apenas para privilegiados. E manter os privilégios na Uber, como receber a categoria Uber Confort, é uma tarefa muito dura.

Em entrevistas concedidas, Ilan resume que não teve, em nenhum dia, durante os quatro meses de experiência, a sensação de ser o próprio chefe.

O evento promovido pelo MPT e o PPGD/UFSC contará com uma palestra do Dr. Ilan Fonseca de Souza seguida de uma MESA DE DEBATE entre o próprio pesquisador, membros do GPMETAS, interessados via chat e, especialmente, os mediadores: a Procuradora Regional do Trabalho (MPT-SC), Marcia Cristina Kamei Lopez Aliaga, e o Procurador-Chefe do MPT-SC, Piero Menegazzi. A abertura será feita pela Profa. Dra. Norma Sueli Padilha.

A temática se insere no campo de estudo do GPMETAS na medida em se refere à precarização do trabalhador em decorrência da uberização, sendo de enorme contribuição para o aprofundamento e estudo de questão tão atual e relevante dos efeitos das atuais tecnologias digitais no mundo do trabalho.

SERVIÇO

ASSUNTO: DIRIGINDO UBER - ESTUDO DA SUBORDINAÇÃO JURÍDICA A PARTIR DA ETNOGRAFIA
DATA: 17/06/2024 (segunda-feira)
HORÁRIO: 16h
LOCAL: Canal do YouTube do MPT (https://www.youtube.com/c/TVMPT)

Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC

(48) 32159113/ 988355654/999612861

Publicada em 11/06/2024