Procurador-Geral do Trabalho cumpre agenda em Santa Catarina
José de Lima fez visitas institucionais e participou de eventos internos no MPT-SC
Florianópolis - O Procurador-Geral do Trabalho José de Lima Ramos cumpriu ontem (18/11) uma intensa agenda em Florianópolis.
Acompanhado do Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), Piero Menegazzi, o primeiro compromisso foi uma visita institucional ao Ministério Público de Santa Catarina. Eles foram recebidos pelo Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano, pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antônio Locatelli e pela Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos de Inovação e Planejamento, Luciana Uller.
Durante a visita, os chefes do MPT e do MPSC ressaltaram a importância da parceria entre as duas instituições, a exemplo do que já vem ocorrendo no Estado de Santa Catarina em iniciativas como o atendimento a vítimas de ilícitos mediante atuação integrada no Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAVIT) do MPSC; reversão de valores decorrentes da atuação institucional para o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), instituído pela Lei Complementar Estadual n.º 738/2019; dentre outras medidas.
Governadora em exercício recebe membros do MPT
À tarde a visita foi à Governadora do Estado de Santa Catarina em exercício, Marilisa Boehm. O encontro do PGT e do Procurador-Chefe do MPT-SC foi acompanhado pelo Procurador do Trabalho, Acir Alfredo Hack.
Em pauta, articulações para estabelecimento de uma parceria com administração catarinense em defesa do trabalho decente no Estado. Também foi tratado sobre a possível assinatura de convênios entre o Estado Catarinense e o MPT para a concretização de políticas públicas ligadas ao mundo do trabalho.
Conforme o Procurador-Geral do Trabalho, a reunião foi para aproximar o MPT do governo do Estado para a consolidação de parcerias em projetos de políticas públicas como de combate ao trabalho análogo ao de escravo e ao racismo; de resgate às mulheres vítimas de violência no trabalho, inclusive de natureza sexual; dentre outras iniciativas.
Marilisa Boehm disse que são assuntos de interesse da atual administração, que tem como prioridade a valorização do ser humano, e que pretende levar as propostas ao Governador Jorginho Mello tão logo ele retorne do exterior, para acelerar as parcerias.
Reunião com colegiado e solenidade festiva
Logo após a audiência com a Governadora, houve reunião do Colégio de Procuradores(as) do Trabalho da Regional com o PGT, na sede do MPT-SC, em Florianópolis, onde os integrantes do MPT puderam apresentar questões relacionadas à Regional e ouvir o PGT.
A agenda do Dr. Lima encerrou com a participação da cerimônia de inauguração da Galeria de Fotos dos(as) Ex-Procuradores(as)-Chefes(as) do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina.
Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC
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Publicada em 19/11/2024