Integrantes do FETPSC reúnem-se para avaliar ações realizadas em agosto e definir evento regional
Na ocasião, o IFSC e a Polícia Federal formalizaram adesão ao Fórum
Florianópolis - O Fórum de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, ao Trabalho Escravo e de Proteção ao Migrante de Santa Catarina (FETPSC) realizou no dia 25 de agosto, às 14h, no Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), de forma híbrida, uma assembleia ordinária para tratar sobre a avaliação das ações de divulgação e conscientização, realizadas em agosto voltadas ao enfrentamento do tráfico de pessoas e do trabalho escravo, do balanço do trabalho desenvolvido junto aos parceiros e a definição do III Seminário do Fórum. A reunião foi presidida pelo sendo presidida pelo Procurador do Trabalho Acir Alfredo Hack, Coordenador Regional do FETPSC.
Estiveram reunidos, presencialmente, o Superintendente Estadual da Agência Brasileira de Inteligência Santa Catarina (Abin-SC), Cesar Lima; a Oficial de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luciana Campos; o professor André Dalla Possa, coordenador do Laboratório de Cidadania Digital do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), representando o Reitor do IFSC, Zízimo Moreira Filho; a assessora da Defensora Pública Titular Mariana Zamprogna da Defensoria Pública da União (DPE-SC), Paula Gil; o assessor do Doutor Fábio de Oliveira da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal de Florianópolis (MPF-SC), Nelson João Pereira Junior; a assessora de Comunicação do MPT-SC, Maria de Fátima Reis.
De forma remota, acompanharam a reunião: Luiza Turnes, do Serviço Nacional de Aprendizagem; Nathália Gallucci Consultoria, da Associação Scalabrini a Serviço dos Migrantes, e assessora de Comunicação do MPT-SC, Suelen Regina Aguiar Rocha; a Juíza do Trabalho Ângela Maria Konrath, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) e Gestora Regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção Trabalho do Migrante (PETE+); Tamajara da Silva, representando Carolina Becker, Coordenadora de Projetos e Chefe de Escritório da Agência da Organização das Nações Unidas para as Migrações, Organização Internacional para Migrações (OIM Brasil); o Superintendente Regional da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Santa Catarina (SRTE/SC), Valmor de Paula; e Adriano Simphronio Mattiussi, do Setor de Informática do MPT-SC.
Pauta e deliberações
O primeiro item da pauta consistiu na avaliação das campanhas e ações de conscientização realizadas no mês de agosto no Terminal Rodoviário Rita Maria e no Aeroporto Internacional de Florianópolis Hercílio Luz, momento em que foram realizadas divulgações e abordagens de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Avaliadas com alta visibilidade e alcance junto ao público transitório nos espaços onde foram realizadas.
Dois momentos foram centrais na reunião. O primeiro tratou sobre a formalização da adesão ao Fórum pelo Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e pela Superintendência Regional da Polícia Federal em Santa Catarina (SR/SC), assinados respectivamente pelo professor André Dalla Possa, coordenador do Laboratório de Cidadania Digital do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), representando o Reitor do IFSC, Zízimo Moreira Filho; e assinado online pelo Superintendente Regional Edson Geraldo de Souza.
O segundo momento foi a definição da data para a realização do III Seminário de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, fechando com a programação do evento. A ação está sendo organizada pela organização Círculos de Hospitalidade, representada por Bruna Kadletz e acontecerá no dia 18 de setembro no auditório do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF-SC), em Florianópolis.
O evento contará com a presença da coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, vinculada à Secretaria Nacional de Justiça, em Brasília, Marina Bernardes, que atua no Ministério da Justiça e Segurança Pública. E reunirá representantes do Ministério Público Federal (MPF/SC), Ministério Público do Trabalho (MPT/SC), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Tribunal Regional do Trabalho (TRT 12), Comitê Estadual do FONTET/SC, Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Agência da ONU para as Migrações (OIM), Círculos de Hospitalidade, IFSC, e outras instituições que atuam na prevenção, identificação e enfrentamento dessas violações de direitos. As inscrições podem ser realizadas pelo link: https://forms.gle/iBMsupTP9bQyoJ8o6.
Enfrentamento ao contrabando de migrantes
Para finalizar, a Organização Internacional para Migrações (OIM) falou sobre a importância de abordar o tema do contrabando de migrantes no estado, conectando-o às discussões do Fórum e ao próximo Seminário previsto.
Segundo, Carolina Decker, um dos pontos principais são as contratações ocorridas de forma irregular no Oeste Catarinense, com trabalhadores aliciados da Argentina, contratados por meio de empresas terceirizadas de recrutamento que desconhecem os processos de regularização migratória, gerando um limite tênue entre a contratação lícita e o crime de contrabando. A organização também vem monitorando as fronteiras e tem acompanhado a entrada e as condições de deslocamento e moradia de migrantes cubanos pela fronteira norte do estado, mantendo as autoridades competentes informadas para as devidas apurações.
Encerramento
A próxima assembleia ordinária ficou agendada para o dia 20 de outubro, a ser realizada de forma híbrida, na Sede do MPT-SC e em formato on-line.
Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC
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Publicado em 09/09/2026