Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho é marcado com mobilização em Chapecó
Chapecó - Uma caminhada pela Avenida Getúlio Vargas, em Chapecó, reivindicando melhores condições de trabalho foi a primeira atividade que marcou o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, nesta terça-feira, em Santa Catarina. A mobilização reuniu centenas de trabalhadores e lideranças sindicais do estado e encerrou com um ato público na Praça Coronel Bertaso, com a presença de autoridades do setor trabalhista e da Assembleia Legislativa.
Foi o 13º Encontro Estadual do MOVIDA - Movimento em Defesa da Vida, Saúde e Segurança da Classe Trabalhadora Catarinense. O evento tem como tema “Trabalhar para Viver, Não para Morrer” e conta com a participação de várias centrais sindicais e sindicatos na organização. Durante a manifestação os organizadores apresentaram propostas de apoio e assistência à saúde do trabalhador, com assinatura de protocolos de trabalho.
Por se tratar de uma semana especial sobre o tema, o representante do Ministério Público do Trabalho da região, Procurador Marcelo Goss Neves, participou, na segunda-feira da abertura da III Semana Municipal de Prevenção de Acidentes e Saúde do Trabalhador (SEMPAT), promovido pelo CEREST Regional de Chapecó, órgão ligado à Secretaria de Saúde da Prefeitura de Chapecó. Na terça-feira, compareceu em um debate sobre a nova lei dos motoristas no SEST/SENAT local, destacando a preocupação com o número de acidentes do trabalho no setor. No mesmo dia, representou o Ministério Público do Trabalho, como convidado, na sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Chapecó - SINTICOM/Chapecó, para presenciar a assinatura pela entidade sindical do Termo de Cooperação Técnica e Adesão ao Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, representado pelo Desembargador Amarildo Carlos de Lima. Na oportunidade, destacou o Procurador a importância da congregação de esforços dos diversos membros e entes da sociedade civil para que o trabalho seguro, aquele exercido com saúde e segurança, seja efetivamente alcançado.
Acidentes e mortes envolvendo trabalhadores no mundo
Segundo estimativas da Organização Internacional do Trabalho, os problemas de saúde do trabalhador mundialmente revelam uma situação inaceitável: 2,3 milhões de mortes/ano por acidentes e doenças do trabalho, e 860 mil pessoas que sofrem algum tipo de ferimento todos os dias no mundo.
Calcula-se que os custos globais, diretos e indiretos, chegam a 2,8 trilhões de dólares, ou quase 7 trilhões de reais. O Brasil contribui significativamente para a estatística mundial com seus mais de 700 mil acidentes e adoecimentos em consequência do trabalho no ano de 2012. O país é o quarto colocado no ranking mundial e estima-se que os custos dos acidentes e doenças do trabalho em 2009, aqui, atingiram R$ 70 bilhões, valor que representou quase metade de todo o gasto com o SUS naquele ano.
Estes acidentes excluem trabalhadores autônomos, domésticos, servidores públicos e os trabalhadores informais.
De 1996 a 2012, as mortes por acidentes de trabalho aumentaram 62% no Brasil, segundo informações da Declaração de Óbito (em 2012 foram 3.745 óbitos).
Trabalhadores adoecidos em SC
Em Santa Catarina, uma pesquisa do Ministério Público do Trabalho aponta um índice 48% superior à média nacional nos acidentes de trabalho. São 40 mil casos de acidentes de trabalho todos os anos. O estado é o 6º no ranking nacional. As cidades com mais acidentes são Joinville, Blumenau, Florianópolis, Chapecó e Itajaí.
Além da inadequação das condições de trabalho a pesquisa também revela a precaridade das políticas no âmbito do INSS, especialmente em razão da não aplicação do nexo técnico epidemiológico e da não concessão de aposentadoria por invalidez, com sucessivas prorrogações de benefícios previdenciários.
Atividades econômicas que mais adoeceram trabalhadores, no período de 2005 a 2011, foram frigoríficos; setores de confecção de peças de vestuário; comércio varejista com predomínio de hipermercados e supermercados; construção civil; fabricação de móveis com predomínio de madeira; e transporte de carga rodoviária.
Os diagnósticos mais prevalentes na concessão de benefícios previdenciários são as dores nas costas (9,73% dos benefícios); episódios depressivos (6,13%); fratura no punho e mão (4,26%); lesões nos ombros (3,74%); fratura de perna (2,80%); hemorragia no início da gravidez (2,57%); transtornos depressivos recorrentes (2,49%); sinovite (2,37%) e fratura do pé (2,04%).
Os dados mais recentes do Anuário do INSS apontam que em 2012 foram registrados 46.053 acidentes de trabalho em Santa Catarina. Deste total, 1.429 trabalhadores ficaram incapacitados permanentemente.
Trabalhadores mortos em SC
O mesmo levantamento do Anuário do INSS de 2012 mostra que 154 trabalhadores morreram em Santa Catarina vítimas de acidentes de trabalho. No Brasil, neste mesmo período, foram registrados 724.169 acidentes, com 14.755 incapacitados permanente e 2.731 mortos.
O Sistema de Informações de Mortalidade (SIM/SUS) mostra que neste mesmo ano de 2012 houve 0,83 trabalhadores mortos em acidentes de trabalho por dia no Estado. Ou seja a cada 29 horas morre um trabalhador em SC. De 2010 a 2012, as principais causas de óbitos foram relacionadas a acidentes de transportes (50%) e por quedas (22%).
O aumento do número de óbitos em todos os tipos de transporte observado a partir de 2009 a 2012 tem, possivelmente, associação com o aumento considerável na frota geral de veículos em circulação no Estado e com o uso de motocicletas para o trabalho.Apesar de 37% da redução de acidentes de trabalho com mortes em todos os tipos de transportes nos períodos de 1996 a 2012, as ocorrências envolvendo motociclistas figuram em primeiro lugar, com crescimento de 562%.
Já o aumento do número de óbitos causados por quedas, de acordo com o SIM, é reflexo do crescimento das atividades associadas à construção civil, setor que ampliou sua força de trabalho em 60% no período estudado, segundo dados do IBGE. Nas mortes por quedas, destaca-se o crescimento de 289% nos acidentes de trabalho fatais, principalmente em edifícios e andaimes.
Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho
Esse dia foi instituído por iniciativa de sindicatos Canadenses e escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos no ano de 1969. No Brasil, em maio de 2005, foi promulgada a Lei nº 11.121, criando o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social MPT-SC
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Publicado em 28/04/2015