MPT processa SITIALI e o presidente do Sindicato em R$ 2 milhões
Entidade tem 25 diretores, únicos filiados a participarem da última eleição. O presidente está no poder há 20 anos e há fortes indícios de patrimônio incompatível com a sua renda
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina ajuizou hoje uma Ação Civil Pública contra o SITIALI – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação da Grande Florianópolis e seu presidente.
Ao longo da investigação o MPT constatou que na última eleição do sindicato, num universo de 8.000 trabalhadores que integram a categoria, havia somente 25 sindicalizados, sendo todos integrantes da Diretoria do SITIALI. Em dois anos de gestão, após a eleição, o número de sindicalizados não passou de 60. Outro detalhe que chamou a atenção foi a taxa sindicalização de 0,31% em 2010 e de 0,66% em 2015 quando a média no Brasil varia de 16,5% a 17% (Fonte: IBGE - PNAD - Elaboração Fundação Perseu Abramo).
De acordo com o Procurador Sandro Eduardo Sardá, autor da ACP, diante dos fatos apresentados ficou comprovado que se trata de um sindicato de fachada, com o agravante de que o presidente se perpetua no poder a mais de 20 anos e há omissão em proceder a filiação de trabalhadores e de realizar de forma adequada o processo eleitoral. A direção também se negou a apresentar ao Ministério Público os demonstrativos financeiros e a prestação de contas do sindicato e é acusada de fazer a cobrança indevida de contribuições assistenciais dos trabalhadores.
Verificou-se ainda fortes indícios de que o presidente do sindicato tem patrimônio incompatível com a sua remuneração, já que possui de diversos imóveis na Grande Florianópolis. “Em 9 anos de atuação no MPT nunca me deparei com uma entidade sindical com tão poucos sindicalizados, meramente de fachada e que serve a interesses privados de um pequeno grupo de pessoas que se beneficia das receitas sindicais em proveito próprio”, lamenta o Procurador.
Na ação, o MPT requer o afastamento imediato de toda a diretoria, nomeação de comissão eleitoral indicada pelo MPT, devolução das contribuições irregularmente cobradas e a condenação do presidente do sindicato em indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Também foi pedido a indisponibilidade do patrimônio do presidente do sindicato, quebra do seu sigilo bancário e fiscal do mesmo, uma vez que há fortes indícios de patrimônio incompatível com a renda.
O Ministério Público do Trabalho determinou que seja oficiada a Receita Federal e o Banco Central para que adotem as medidas investigações e legais cabíveis. Uma das linhas de investigação é sobre a possibilidade de o presidente do SITIALI ter eventualmente recebido recursos ilícitos de empresa frigorífica.
O MPT também investiga o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação e Confeitaria da Grande Florianópolis e sua presidente, pois a entidade foi criada a partir do desmembramento do SITIALI e é dirigida pela esposa do sindicalista processado pelo MPT.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social MPT-SC
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Publicado em 07/03/2016