Feiras em seis municípios do estado vão incentivar a contratação de 29 mil aprendizes em SC
Florianópolis - Santa Catarina dispõe hoje de 49.000 jovens que se enquadram na Lei da Aprendizagem (10.097/2000). Ou seja, são crianças e adolescentes entre 14 e 24 anos incompletos que estão cursando o ensino fundamental ou o ensino médio e podem trabalhar na condição de aprendiz. A cota de aprendizes está fixada entre 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, por empresa. O número deve ser calculado sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional. No estado catarinense as empresas alegam falta de qualificação para absorver os 29.000 aprendizes que ainda estão em busca de uma vaga.
Para mostrar quais são as Instituições de Formação em Aprendizagem Profissional e os cursos que cada uma desenvolve para a capacitação e qualificação dos aprendizes, e como elas podem intermediar as contratações desses jovens, serão realizadas entre os dias 06 e 07 de junho em seis cidades de Santa Catarina, as Feiras de Aprendizagem. O objetivo é sensibilizar e estimular órgãos públicos, sociedade civil e especialmente empresas/empresários dos mais diversos ramos e segmentos de atividades a firmar parcerias e fazer valer a Lei da Aprendizagem em Santa Catarina.
O Projeto idealizado pelo Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil de Santa Catarina (FETISC) e pelo Fórum Catarinense de Aprendizagem Profissional (FOCAP), segue uma tendência nacional, iniciada em 2015 nos estados da Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul e, posteriormente, em 2016 nos estados de Rio de Janeiro e em Pernambuco.
Em Santa Catarina as Feiras ocorrerão simultaneamente em Florianópolis, Blumenau, Chapecó, Criciúma, Joinville e Lages. Um total de 2.431 empresas foram convidadas a participar. Após a realização dos eventos, as fiscalizações serão intensificadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTb-SC) para que seja avaliado o cumprimento da Lei pelas empresas que são obrigadas a contratar os aprendizes.
Em Santa Catarina existem hoje 29.000 aprendizes fora do mercado do trabalho.
Veja os números nos municípios que mais serão atendidos pelas Feiras:
|
MUNICÍPIOS |
APRENDIZES PARA SEREM CONTRATADOS |
|
Grande Florianópolis |
4.720 (3.100 em Florianópolis, 1.200 em São José, 300 em Palhoça e 120 em Biguaçu) |
|
Criciúma |
900 |
|
Blumenau |
1.300 |
|
Joinville |
2.700 |
|
Chapecó |
1.200 |
|
Lages |
300 |
Locais e horários das Feiras:
Lages - 06/06/2017, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no SENAI, à Rua Archelau Batista do Amaral, 745, Bairro Universitário.
Programação:
|
06 de junho 2017/ Lages |
|
|
Horário |
Atividades |
|
08h30m |
Recepção e Registro de Autoridades |
|
09h00 |
Abertura Oficial |
|
09h30m |
Painel Mediador Thiago Conte – Marta Callegari – Luciana Ávila |
|
10h30m |
Visita aos Estandes - Instituições Formadoras e empresas (Esclarecimento de dúvidas, troca de experiências e exibição de trabalhos por jovens aprendizes) |
|
14h00 |
Painel Mediador Thiago Conte – Marta Callegari – Luciana Ávila – Alberto de Souza (Auditor fiscal). |
|
15h00 |
Visita aos Estandes - Instituições Formadoras e empresas (Esclarecimento de dúvidas, troca de experiências e exibição de trabalhos por jovens aprendizes) |
|
17h00 |
Encerramento |
Criciúma – 06/06/2017, das 8h30min às 17h, na Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina, à Rua Pascoal Meler, 70, Bairro Universitário.
Programação:
|
06 de junho 2017/ Criciúma |
|
|
Horário |
Atividades |
|
08h30m |
Recepção e Registro de Autoridades |
|
09h00 |
Abertura Oficial |
|
09h às 10h |
Workshop Aprendizagem Profissional para todos os Setores da Economia Inscrições:http://inscricao.sact.edu.br/index.php/inscricoes/workshop |
|
10h |
Visita aos Estandes - Instituições Formadoras e empresas (Esclarecimento de dúvidas, troca de experiências e exibição de trabalhos por jovens aprendizes) |
|
17h00 |
Encerramento |
Florianópolis – 07/06/2017 – das 9 às 17h30mi, no Instituto Federal de Santa Catarina, à Av. Mauro Ramos, nº 950, Centro.
Programação:
|
07 de junho 2017/Florianópolis |
|
|
Horário |
Atividades |
|
9h |
Abertura da Feira com Exposição Estandes |
|
10h30min |
Abertura Oficial |
|
10h40 às 11h10min |
Palestra A Importância da Inserção de Aprendizes no Mercado de Trabalho, na Perspectiva de Crescimento da Empresa e de Seus Gestores – Rogério Rocha (Peagi Brasil) (Auditório do IFSC) |
|
10h às 12h |
Visita aos Estandes Espaço para informação sobre dúvidas de aprendizagem Profissional (Esclarecimento com Auditores Fiscais do Trabalho) |
|
14h20 às 14h50min |
Palestra A Importância da Inserção de Aprendizes no Mercado de Trabalho, na Perspectiva de Crescimento da Empresa e de Seus Gestores – Rogério Rocha (Peagi Brasil) (Auditório do IFSC) |
|
15h às 15h30min |
Palestra |
|
14h às 17h |
Visita aos Estandes Espaço para informação sobre dúvidas de aprendizagem Profissional (Esclarecimento com Auditores Fiscais do Trabalho) |
|
17h |
Encerramento |
Blumenau - 07/06/2017, das 8h30min às 12h e das 13h às 17h, na sede do SENAI, à Rua São Paulo, 1147, Bairro Victor Konder.
Programação:
|
07 de junho 2017/ Blumenau |
|
|
Horário |
Atividades |
|
08h30 às 08h45 |
Recepção e Registro de Autoridades |
|
08h45 às 09h00 |
Abertura Oficial |
|
09h00 às 10h00 |
Palestra Lei da Aprendizagem |
|
10h00 às 13h30 |
Visita aos Estandes - Instituições Formadoras, empresas e MTb-SC (Esclarecimento de dúvidas, troca de experiências e exibição de trabalhos por jovens aprendizes) |
|
13h30 às 14h30 |
Palestra Lei da Aprendizagem |
|
14h30 às 16h45 |
Visita aos Estandes - Instituições Formadoras, empresas e MTb-SC (Esclarecimento de dúvidas, troca de experiências e exibição de trabalhos por jovens aprendizes) |
|
17h00 |
Encerramento |
Chapecó - 07/06/2017, das 8h30min às 12h e das 14h às 17h30min, no Centro de Cultu-ra e Eventos Plínio Arlindo de Nes, à Rua Assis Brasil, 20D, Centro.
Programação:
|
07 de junho 2017/ Chapecó |
|
|
Horário |
Atividades |
|
08h30m |
Recepção e Registro de Autoridades |
|
9h00 |
Abertura Oficial |
|
9h30 às 10h30 |
Oficina de Legislação Convidados para esclarecer dúvidas: Juíza do Trabalho Vera Marisa Vieira Ramos, Procurador do Trabalho Piero Rosa Menegazzi e Auditor Fiscal do Trabalho Dilnei José Eidt. |
|
10h30 |
Visita aos Estandes - Instituições Formadoras e empresas |
|
14h |
Recepção dos Participantes |
|
14h30min |
Retomada do Evento com participação das Autoridades |
|
15h às 16h |
Oficina de Legislação Convidados para esclarecer dúvidas: Juíza do Trabalho Vera Marisa Vieira Ramos, Procurador do Trabalho Piero Rosa Menegazzi e Auditor Fiscal do Trabalho Dilnei José Eidt. |
|
16h |
Visita aos Estandes - Instituições Formadoras e empresas |
|
17h |
Encerramento |
Joinville – 07/06/2017, das 13h30min às 17h30min, no Centro Educacional Dom Bosco, à Rua Sombrio, 15, Bairro Saguaçu.
Programação:
|
07 de junho 2017/Joinville |
|
|
Horário |
Atividades |
|
13h30min |
Abertura Oficial com apresentação cultural de Aprendizes – Dom Bosco |
|
13h30min |
Visita aos estandes |
|
14h |
Palestra: Trabalho Infantil e Aprendizagem - Auditor Fiscal do Trabalho Alberto de Souza |
|
15h |
Palestra: Legislação e Aplicação prática da Aprendizagem - Gisele Corrêa de Bittencourt (AJORPEME) |
|
16h |
Palestra: Panorama de Joinville – realidade e soluções – Conselho Tutelar e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente |
Aprendizagem como enfrentamento para a redução do trabalho infantil
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2015 realizada pelo IBGE, 2,6 milhões de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos de idade trabalham no Brasil. Deste total, 68% em atividades não-agrícolas e 32% em atividades agrícolas.
O PNAD 2015 também revelou que a Região Sul do Brasil lidera a concentração de crianças e adolescentes que trabalham, ou seja 8,3% do total de registros.
O mesmo estudo aponta que em Santa Catarina tem 96.739 crianças e adolescentes en-tre 5 e 17 exercendo algum tipo de tarefa laboral, colocando o Estado em 8º lugar do ran-king Nacional do Trabalho Infantil.
Os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Ministério da Saúde, de 2007 até julho de 2016, revelam que 915 crianças e adolescentes sofreram acidentes graves de trabalho no estado (como mutilações e queimaduras, por exemplo), 60% deles na área rural.
A intenção dos organizadores das Feiras é justamente incentivar a contratação de adolescente pela Lei da Aprendizagem (10.097/2000) e, dessa forma, coibir o trabalho Infantil em Santa Catarina. Os eventos antecedem o dia Mundial de Erradicação do Trabalho Infantil no dia 12 de Junho.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social MPT-SC
(48) 32519913 / (48) 988038833
Publicado em 05/06/2017