MPT intensifica campanha de prevenção ao trabalho infantil no Carnaval
Florianópolis - Trabalho, em parceria com a Associação de Ex-Conselheiros e Conselheiros da Infância (AECCI), reforça a campanha #Chegadetrabalhoinfantil no período de Carnaval, com o slogan "Trabalho Infantil Não é Folia". O objetivo é alertar os foliões, blocos e a sociedade em geral para a situação de crianças e adolescentes que trabalham invisíveis e desprotegidas no cenário de fantasias, alegria e confetes, com seus direitos fundamentais violados.
A campanha tem abrangência nacional e as peças ficam disponíveis para download nos sites do MPT, AECCI (http://www.aecci.org.br) e Chega de Trabalho Infantil (http://www.chegadetrabalhoinfantil.com.br). Podem ser utilizadas por quaisquer órgãos, instituições ou pessoas interessadas em divulgar, apoiar e/ou replicar nos seus Estados e Municípios. Além das peças disponíveis para impressão, a divulgação ocorre através das redes sociais, com o apoio de blocos, entidades, organizações e público em geral, através do compartilhamento de informações sobre trabalho infantil, orientações sobre denúncias e atribuições dos órgãos da rede de proteção da criança e do adolescente.
"É muito importante que o trabalho infantil não passe invisível aos olhos dos foliões. A campanha pretende mostrar que todas as crianças têm direitos”, afirma Elisiane Santos, procuradora do
Trabalho no MPT-SP e responsável pela iniciativa. “No Carnaval, elas não deveriam estar trabalhando, e sim se divertindo, brincando, com direito a lazer, cultura, educação”. Segundo ela, esses direitos devem ser assegurados o ano todo, não apenas nessa época.
A procuradora também reforça a necessidade de os municípios manterem serviços de atendimento às violações de direitos de crianças e adolescentes. As denúncias possibilitam que os serviços sejam acionados e as crianças protegidas. “Em caso de omissão do poder público, serão adotadas providências pelo MPT", completa a procuradora.
Para o Vice Coordenador Nacional da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente) Ronaldo Lira, “É de todos a responsabilidade pela proteção integral da criança e do adolescente: Estado, sociedade e família. Cada um tem que fazer a sua parte, não consumir produtos e serviços, divulgar informações, buscar orientação e denunciar a exploração do trabalho infantil”. Ele ressalta que os Conselhos Tutelares também cumprem papel fundamental na proteção das crianças em situação de violação de direitos e devem funcionar em regime de plantão durante o Carnaval.
O representante da Coordinfância em Santa Catarina, procurador do Trabalho Marcelo Goss Neves, diz que o MPT-SC apoia a campanha que só reforça a que já vem sendo feita no litoral catarinense - “Rejeite produtos vendidos por crianças e adolescentes e denuncie a exploração sexual e o trabalho infantil” – desde o início da temporada, com o propósito de orientar os turistas a não consumir produtos ou serviços oferecidos por crianças e adolescentes nas praias, festas, pontos turísticos, estacionamentos, lavação de automóveis, bares, restaurantes e outros locais públicos.
Denúncias
Há diversos canais de denúncias para quem flagrar a exploração de trabalho infantil. O principal é o Disque 100 nacional, que encaminha as denúncias para os órgãos de defesa e proteçã (MPT, Conselhos Tutelares, Delegacias Especializadas). Também é possível denunciar no site do MPT (www.mpt.mp.br) ou através do aplicativo MPT Pardal, gratuito e disponível para Android e IOS. É importante que as denúncias contenham o máximo de informações.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social MPT-SC
Coordenação: Fátima Reis
Estagiária: Eduarda Hillebrandt
(48) 32519913 / (48) 999612861
Publicado em 06/02/2018