JBS firma acordo com MPT sobre ritmo de trabalho em frigoríficos de frango
O termo de compromisso beneficia cerca de 50.000 trabalhadores da empresa
Florianópolis – As empresas de processamento de frango da JBS- SEARA Alimentos Ltda, JBS Aves Ltda, Agrícola Jandele e Seara Alimentos Norte Ltda- firmaram Termo de Ajuste de Conduta de âmbito nacional com o Ministério Público do Trabalho (MPT), sobre o ritmo de trabalho em todas as unidades de abate e processamento de frangos do país.
Pelo acordo, a empresa deve observar o ritmo de trabalho adequado em atividades repetitivas, utilizando-se do Método OCRA (ISO 11.228-3) para avaliação e adoção da medida, de forma a não exceder 11 pontos no Checklist do referido método, admitindo-se 10% de variação no grau de risco.
A redução do ritmo será feita de forma gradual em 26 unidades de abate e processamento de frangos das empresas da JBS, priorizando, inicialmente, as unidades de Forquilhinha (SC), Caarapó (MS), Passo Fundo (RS), Rolândia (PR), Itaiopólis (SC), Montenegro (RS), Garibaldi (RS), Trindade do Sul (RS), Itapetininga (SP), Sidrolândia (MS), Amparo (SP) e Nuporanga (SP).
Posteriormente serão avaliados e adotadas medidas de adequação do ritmo laboral nas unidades produtivas de Seara (SC), Uberaba (MG), Guapiaçu (SP), Jaguapitã (PR), Passos (MG), Lapa (PR), Nova Veneza (SC), Tangará da Serra (MT), Jacarezinho (PR), Campo Mourão (PR), Ipumirim (SC), Brasília (DF), São Gonçalo (BA) e Santo Inácio (PR).
O termo de compromisso entre o MPT e a empresa foi construído em 12 meses de negociação e segue a mesma linha do acordo firmado na unidade de São José (Ex-Macedo Agroindustrial), localizada em Santa Catarina.
Após a elaboração de anexos específicos para cada unidade e previsão de limites de peças/aves manipuladas por minuto para cada trabalhador, a empresa deverá instalar relógios e placas que sinalizem os limites de peças por minuto para que os próprios empregados fiscalizem o ritmo estabelecido.
Datas estabelecidas para adequações - O TAC prevê um cronograma de implementação da adequação do ritmo de trabalho, para as primeiras unidades serão observados os seguintes prazos:
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UNIDADE |
Avaliação dos riscos por atividades repetitivas |
15 pontos no Chec List Ocra |
13 pontos no Chec List Ocra |
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Forquilhinha (SC) |
Maio a setembro/2018 |
Outubro/2018 |
Outubro/2019 |
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Caarapó (MS) |
Julho a dezembro/18 |
Janeiro/2019 |
Janeiro/2020 |
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Passo Fundo (RS) |
Novembro/18 a abril/2019 |
Maio/2019 |
Maio/2020 |
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Rolândia (PR) |
Fevereiro a julho/ 2019 |
Agosto/2019 |
Agosto/2020 |
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Itaiópolis (SC) |
Maio a outubro/ 2019 |
Novembro/2019 |
Novembro/2020 |
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Montenegro (RS) |
Agosto/2019 a janeiro/2020 |
Fevereiro/2020 |
Fevereiro/2021 |
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Garibaldi (RS) |
Novembro/2019 a abril/2020 |
Maio/2020 |
Maio/2021 |
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Trindade do Sul (RS) |
Março a agosto/2020 |
Setembro/2020 |
Setembro/2021 |
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Itapetininga (SP) |
Junho a novembro/2020 |
Dezembro/2020 |
Dezembro/2021 |
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Sidrolândia (RS) |
Setembro/2020 a fevereiro/2021 |
Março/2021 |
Março/2022 |
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Amparo (SP) |
Janeiro a junho/ 2021 |
Julho/2021 |
Julho/2022 |
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Nuporanga |
Abril a setembro/ 2021 |
Outubro/2021 |
Outubro/2022 |
Para os Procuradores do Trabalho, Lincoln Cordeiro e Sandro Sardá, Gerentes do Projeto Nacional de Frigoríficos “ritmo de trabalho excessivo é um dos maiores fatores de risco às doenças ocupacionais em frigoríficos de aves, sendo que o Termo de Compromisso demonstra a preocupação da JBS com a saúde dos seus empregados, por meio da adoção de medidas concretas baseadas em métodos adequados de avaliação do risco por atividades repetitivas”.
Sardá ressalta a fundamental atuação de diversos Auditores-Fiscais do Trabalho em todo o país que atuaram na adequação do ritmo de trabalho em frigoríficos, "notadamente o Auditor Mauro Muller no Rio Grande do Sul (RS) que com seu brilhante trabalho, ao longo dos anos, possibilitou que este TAC de âmbito nacional fosse firmado".
Método - O Método Ocra, preferencial no Brasil e na Europa para avaliação dos riscos por atividades repetitivas de membros superiores, analisa os riscos decorrentes do ritmo de trabalho, posturas, força e outras exigências complementares, com a previsão de parâmetros de prevalência de adoecimentos ocupacionais segundo a faixas de risco encontrados em seu Check-List, conforme a tabela abaixo:
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Faixa de cor |
Risco |
Pontuação do Check-list |
Prevalência de adoecimentos |
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Aceitável |
Inferior a 7,5 |
Inferior a 5,26% |
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Amarelo |
Incerto |
7,6 a 11 |
5,27% a 8,35% |
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Baixo |
11,1 a 14 |
8,36% a 10,75% |
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Médio |
14,1 a 22,5 |
10,76% a 21,51% |
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Alto |
22,5 |
Superior a 21,51% |
Durante a vigência do TAC, a JBS e o MPT se comprometeram em trabalhar em conjunto para garantir o cumprimento dos compromissos assumidos.
O termo de compromisso deve beneficiar cerca de 50 mil trabalhadores da JBS em todo o Brasil, além de afetar positivamente todo o setor frigorífico no pais, que conta com mais de 450 mil empregados.
A empresa - A JBS é uma das maiores empresas de alimento do mundo com receita líquida de R$ 170,3 bilhões em 2016 e conta com 235 mil empregados no mundo.
Fonte:Assessoria de Comunicação Social MPT-SC
Coordenação: Fátima Reis
Estagiária: Eduarda Hillebrandt
(48) 32519913 / (48) 999612861
Publicado em 27/03/2018