Santa Catarina fica acima da média nacional na contratação de jovem aprendiz
Dados sobre aprendizagem foram divulgados pelo Ministério da Economia
Florianópolis - A Secretaria de Políticas Públicas para o Emprego, do Ministério da Economia, divulgou o Boletim da Aprendizagem Profissional, com estatísticas referentes a 2018. O Brasil apresentou um crescimento de 15% na contratação de aprendizes comparado ao ano anterior. A maioria das contratações, 49%, ocorreram nos ramos do comércio e indústria de transformação.
Santa Catarina ficou acima da média nacional de jovens admitidos em relação ao potencial de aprendizes, apresentando uma taxa de 51% de contratação. Se todas as empresas cumprissem a cota mínima de aprendizagem, 5% do quadro geral de funcionários, seriam 148.684 aprendizes empregados no estado.
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Lei de Aprendizagem
Instituída pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Lei da Aprendizagem determina a inserção de jovens no mercado de trabalho com o objetivo de aprender uma profissão. Para isso, as empresas devem garantir a formação técnico-profissional através de uma entidade qualificadora – como as pertencentes ao Sistema S.
A cota de aprendizes estipulada pela legislação é de 5% a 15% do quadro de funcionários, para empresas com 100 ou mais empregados. Os jovens a serem contratados devem ter de 14 a 24 anos, exceto em caso de pessoas portadoras de deficiência, em que não há limite de idade.
Empresas que descumprem a cota estabelecida, podem ser alvo de ações movidas pelo Ministério Público do Trabalho. Para denúncias, baixe o app MPT Pardal, disponível para Android e IOS, ou acesse o Sistema de Coleta de Denúncias.
Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC
Coordenação: Fátima Reis
Estagiárias: Bruna da Silva Ferreira
Laís dos Santos Godinho
(48) 32519913/ 98835-5654
Publicado em 02/04/2019