Comunicado: Feriado de Páscoa
Florianópolis - Acompanhando o calendário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) inicia na Quarta-feira Santa (08/04), o feriado de Páscoa. As atividades normais serão retomadas na segunda-feira (13/04), por meio do teletrabalho, atendendo as regras da quarentena estabelecidas por decreto pelo Governo do Estado de Santa Catarina.
No entanto, dado o momento delicado em que o país atravessa devido a pandemia da COVID-19, denúncias relacionadas ao tema devem ser encaminhadas aos canais de comunicação de plantão, disponíveis em todo o estado.
Denúncias referentes a outras questões trabalhistas devem ser feitas diretamente no site www.prt12.mpt.mp.br. Os profissionais cadastrados e credenciados, resguardadas as situações de sigilo, poderão utilizar o sistema de Peticionamento Eletrônico para enviar petições e consultar procedimentos.
Importante: Dúvidas sobre direitos individuais devem ser esclarecidas junto ao sindicato de cada categoria. Sobre seguro-desemprego o trabalhador deve procurar a Delegacia Regional do Trabalho da sua cidade.
Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC
Coordenação: Fátima Reis
Estagiários: Erick Vinícius da Silva Souza
Jade Kalfeltz
(48) 32519913/ 988355654 / 999612861
Publicado em 07/04/2020