Florianópolis - Em julho deste ano, o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), por meio da Administração da PRT 12 e a Comissão Socioambiental, realizou com seu público interno a oficina de “Um novo olhar sobre a reciclagem”, ministrada pelo arte-educador arte-educador Nei, da COMCAP, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis, mais conhecido como Neiciclagem.
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), representado pela vice-procuradora-chefe, Elizabeth Pereira Pacheco, marcou presença na abertura do XIX Encontro Nacional da ABET (ENABET 2025), na terça-feira (29/07), organizado pela Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (ABET), na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis.
Florianópolis - O Procurador-Geral do Trabalho (PGT) José de Lima Ramos Pereira esteve em Florianópolis nesta segunda-feira (28/07), cumprindo agenda de compromissos institucionais na capital catarinense. A viagem marca sua última visita ao Estado enquanto chefe do Ministério Público do Trabalho.
Um dos temas tratados foi a participação do MPT-SC e demais instituições presentes na “Exposição Itinerante sobre o trabalho escravo contemporâneo”, promovida pela Justiça do Trabalho
As folgas 1X1, estão previstas no art. 386 da CLT. O TAC vai beneficiar 86% dos cerca de 800 empregados da rede em Santa Catarina, que são mulheres
Florianópolis – O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com uma das maiores empresas hoteleiras do Brasil, para garantir o cumprimento do art. 386 da CLT que assegura folgas aos domingos às mulheres, na escala de 1x1, ou seja, um domingo trabalhado seguido de um domingo de folga, e assim sucessivamente, mesmo que já tenha tido folga em outro dia da semana.