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Seminários da Semana Inclusiva Grande Florianópolis 2017 com inscrições gratuitas

As palestras terão a presença do medalhista paralímpico Clodoaldo Silva e Diretor do Projeto Cromossomo 21, Alex Duarte. Além dos Seminários, atrações culturais e esportivas, o ponto alto da Semana será o “Dia D” para oportunizar a inclusão de Pessoas com Deficiência e Reabilitados no INSS no mercado de trabalho

Florianópolis -  A Semana Inclusiva Grande Florianópolis 2017 que acontecerá de 18 a 24 de setembro tem em sua programação dois Seminários destinados ao público em geral, de forma gratuita. A abertura oficial do evento está marcada para o dia 18/09, às 14h, no Beiramar Shopping com a presença do atleta paralímpico Clodoaldo Silva, um dos maiores nomes da natação paralímpica brasileira, que vai falar com o público e fazer uma exposição de suas medalhas, taças, troféus e outros materiais conquistados ao longo da carreira.

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BANIMENTO DO AMIANTO: resultado do julgamento da ADI 4066 aponta para o fim do amianto no Brasil

Os gerentes do Programa Nacional de Banimento do Amianto, procuradores do Trabalho lotados em SC e RS, atribuem os resultados à atuação do MPT em vários estados onde empresas já assumiram o compromisso de substituir o produto reconhecido por toda a comunidade científica e pela Organização Mundial da Saúde como altamente cancerígeno

Florianópolis - Em julgamentos históricos realizados no dia 24 de agosto de 2017, o Supremo Tribunal Federal entendeu, expressamente, que não existem níveis toleráveis para a exposição ao amianto, tendo declarado a inconstitucionalidade do artigo 2º da Lei nº 9.055/2005.

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COMUNICADO: Feriado na sexta-feira, Dia do Advogado

Na próxima sexta-feira (11/08/2017) não haverá expediente no Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina(MPT-SC), conforme agenda nacional da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT). Será feriado regimental nos órgãos do judiciário, em comemoração ao Dia do Advogado.

Denúncias e Peticionamentos Eletrônicos poderão ser registrados normalmente pelo site www.prt12.mpt.mp.br.

Retomaremos o expediente normal na segunda-feira (14/08/2017)

 

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Bradesco é notificado pelo MPT-SC por assédio moral

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) editou notificação recomendatória para que o Banco Bradesco impeça o assédio moral interpessoal em razão de condutas do gerente regional responsável por mais de 40 agências do oeste catarinense. São cerca de 200 bancários subordinados ao acusado.

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