Tema deste ano são as piores formas de trabalho infantil
Brasília - A campanha do Dia de Combate ao Trabalho Infantil (12 de Junho) de 2018 tem como tema as piores formas de trabalho infantil. O mote é "Não proteger a criança é condenar o futuro”. Saiba mais sobre a Campanha clicando aqui.
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), sediou na quinta-feira (10), o lançamento da obra “Dicionário de Saúde e Segurança do Trabalhador: Conceitos – Definições – História – Cultura”, organizado pelo médico do Trabalho e professor René Mendes. A publicação coletiva reúne 522 autores, com perfil multiprofissional, e enfoca as principais questões das relações entre o trabalho e a saúde, com 1236 verbetes.
Houve o descumprimento de TAC e uma ação de execução já pede multa de quase R$ 100.000,00 e bloqueio de bens das empresas subscritoras
Florianópolis – O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) ajuizou Ação de Execução de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), com pedido cautelar de bloqueio de bens e valores das empresas Thenosflorestal Infraestrutura e Logística Florestal e Construflora Serviços Ltda, na Vara do Trabalho de Palhoça, pelo descumprimento de obrigações assumidas junto à Instituição referente aos mais de 30 trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão no município de Rancho Queimado.
Florianópolis - Os mais de 30 trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravo em Rancho Queimado, na região serrana de Santa Catarina, já estão a caminho de casa. Eles deixaram Florianópolis na madrugada desta quinta-feira, após mutirão de Auditores-Fiscais com a presença do Procurador do Trabalho Rosivaldo da Cunha Oliveira, na sede do Ministério do Trabalho, onde foi feito o registro das contas para depósito dos salários que devem ser creditados em até 24 horas, a baixa nas Carteiras de Trabalho e o preenchimento das guias para a retirada do seguro-desemprego.
Florianópolis - Uma Força Tarefa composta de membros do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), Auditores-Fiscais do Ministério do Trabalho (MTb) e Polícia Rodoviária Federal está em operação para o resgate de 34 trabalhadores encontrados em condições análogas às de escravo que foram aliciados para a extração de madeira de pinus no município de Rancho Queimado, na serra catarinense. Eles estavam há cerca de um mês na Fazenda Campinho, vivendo em condições degradantes, sem contrato de trabalho formalizado, com suas carteiras de trabalho retidas, e sem receber salários. Nos últimos dois dias já não tinham comida para se alimentar.