MPT identifica 18 trabalhadores em situação irregular no plantio de cebola em Santa Catarina
Blumenau - O Ministério Público do Trabalho identificou na sexta-feira (27.08), 18 trabalhadores contratados de forma irregular no interior de Santa Catarina. Eles vieram de Pernambuco em busca de emprego e já em território catarinense conheceram uma pessoa que se ofereceu para “agenciar” as contratações em diferentes propriedades para a plantação de cebola, na região de Ituporanga. O homem, conhecido como “gato” nessas intermediações, fugiu com todo o dinheiro que deveria ser repassado às vítimas.
Os trabalhadores estavam divididos em dois grupos. Aceitaram receber R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos)a cada mil mudas de cebola plantadas. Nove deles estavam alojados numa casa dentro da propriedade onde prestavam o serviço e outros nove em um imóvel alugado por eles, no centro de Imbuia, no Alto Vale do Itajaí.
O dono da plantação disse ter repassado ao aliciador R$ 11.000,00 para ser dividido entre os trabalhadores. O homem fugiu com todo o dinheiro, deixando os nordestinos sem salário e comida, e sob ameaça de despejo da casa alugada.
A inspeção na propriedade foi realizada pelo procurador do Trabalho Acir Alfredo Hack, Coordenador da CONAETE no MPT-SC, com o auxílio da Polícia Federal, após denúncia encaminhada pela reportagem da emissora SCC SBT. Conforme o procurador, o trabalho análogo ao de escravo não foi identificado, mas sim irregularidades trabalhistas graves como falta de registro profissional e de pagamentos pelos serviços realizados.
O dono da propriedade se comprometeu em assinar a carteira dos trabalhadores, pagar pelos serviços prestados e não repassados pelo aliciador e arcar com as verbas rescisórias daqueles que desejarem retornar ao destino de origem, já que a época do plantio de cebola está terminando. Os pagamentos serão feitos nesta terça-feira (31.08) e acompanhados pelo Procurador do Trabalho Piero Rosa Menegazzi, responsável pela PTM de Blumenau, que abrange a cidade de Imbuia.
As investigações seguem para identificação do aliciador que após saber que houve a denúncia está ameaçando o dono da plantação e os trabalhadores vítimas do golpe.
Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC
Coordenação: Fátima Reis
Estagiário: Erick Vinícius da Silva Souza
(48) 32519913/ 988355654/999612861
Publicado em 30/08/2021