Audiências Públicas vão promover a aprendizagem profissional no oeste catarinense

Chapecó - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego em Santa Catarina (MTE-SC), Fórum Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), realiza esta semana, duas Audiências Públicas com o tema “Promoção e Efetivação da Aprendizagem Profissional em Santa Catarina e Combate à Exploração do Trabalho Infantil”.

A proposta é promover a aprendizagem junto a empresas do oeste de Santa Catarina.

Nesta terça-feira (25/11), das 14h às 17h, no auditório da UCEFF - Unidade Central de Educação FAEM Faculdade, em Concórdia, a Audiência abrangerá, além do município sede, empregadores das cidades de Itá, Ipumirim e Piratuba. Empresas das quatro cidades que se enquadram na Lei da Aprendizagem deveriam empregar 984 jovens aprendizes. Têm 526 contratados, restando 458 vagas em aberto.

Em Chapecó, na quinta-feira (27/11), das 14h às 17h, a Audiência Pública ocorrerá no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes. Foram convidados para o encontro representantes de empresas de Chapecó, Pinhalzinho, Xaxim, Xanxerê, que juntas somam a necessidade de contratação de 4.077 jovens aprendizes. Deste total, 2.274 vagas estão preenchidas e outras 1.803 seguem abertas.

As audiências serão conduzidas por uma Mesa Diretora presidida pelo Procurador do Trabalho Marcelo Goss Neves, Coordenador Regional da COORDINFÂNCIA (MPT-SC) e Coordenador do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho de Santa Catarina (FETI/SC), representantes do Ministério do Trabalho e Emprego e do Tribunal Regional do Trabalho em Santa Catarina.

O objetivo é discutir o cumprimento da legislação sobre aprendizagem, prevista nos artigos 428 e seguintes da CLT, com vistas a assegurar o direito à profissionalização encartado na Constituição Federal de 1988.

Para a audiência, foram convidados autoridades, entidades, atores sociais e principalmente empregadores, em especial aqueles com dificuldades no cumprimento da cota legal de aprendizagem. Todos os presentes poderão se manifestar oralmente, desde que se inscrevam antes do início dos debates. O tempo de cada fala será de até cinco minutos.

Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC

(48) 32159113/ 988355654/999612861

Publicada em 24/11/2025