Audiência pública com participação do MPT marca o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil em SC

Joaçaba - Foi realizada nesta quarta-feira (12/06), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, uma audiência pública em Joaçaba–SC, sobre a aprendizagem profissional como ferramenta de combate ao trabalho infantil e de desenvolvimento de novos talentos.

Promovido pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem (PCTIEA) do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, o evento foi coordenado pela gestora auxiliar do Programa para a região oeste do estado, juíza do trabalho Lisiane Vieira, com a parceria da subseção da OAB de Joaçaba, Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina (MPT-SC), Procuradoria da Infância e Juventude de Joaçaba e a Câmara de Vereadores de Catanduvas.

O MPT foi representado pelo Procurador do Trabalho Marcelo Goss Neves, coordenador regional da COORDINFÂNCIA (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente) em Santa Catarina e presidente do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil no Estado. Também se fez presente no evento a Procuradora do Trabalho Juliana Lima de Brito, lotada na Procuradoria do Trabalho no Município de Joaçaba.

Segundo o Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil, em março de 2023, Santa Catarina tinha mais de 34 mil jovens aprendizes contratados, sendo que o potencial de cotas era de mais de 56 mil vagas.

A promoção da aprendizagem é uma das ferramentas mais importantes para o combate ao trabalho infantil, “Por meios legais é possível autorizar o jovem a parir de 14 anos a trabalhar, mas sem deixar de lado a escola, oportunizando a ele uma educação de qualidade que irá contribuir para a redução das desigualdades sociais e do ciclo da pobreza”, diz o procurador Marcelo. “Ganha o jovem, o empresário e a sociedade”, acrescenta.

Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC

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Publicada em 13/06/2024