Joaçaba – Em reunião realizada hoje, na sede da OAB de Joaçaba, o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) entregou Recomendação às entidades sindicais profissionais dos municípios de Joaçaba e Herval D’Oeste a respeito da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), que passou a ter vigência no sábado, dia 11 de novembro de 2017.
Concórdia - A fim de impulsionar o cumprimento da legislação sobre a aprendizagem, garantindo o direito fundamental à profissionalização do adolescente, foi realizada uma audiência coletiva na cidade de Concórdia, no último dia 27 de setembro. Foram notificadas para comparecimento empresas dos Municípios de Concórdia e Seara, tendo em vista recente fiscalização realizada pela Superintendência Regional do Trabalho de Santa Catarina (SRTE/SC) indicando um descumprimento generalizado da cota aprendizagem na Região. Participaram da audiência representantes de aproximadamente cem empresas.
Joaçaba - Um dia para ficar na história de alunas e alunos das escolas municipais e estaduais de Joaçaba e Videira que aderiram ao PROJETO RESGATE A INFÂNCIA - EIXO EDUCAÇÃO. No dia 03 de outubro, a partir das 13h30min, ocorrerá cerimônia no Teatro Alfredo Sigwalt, em Joaçaba, para premiar os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos alunos de 4º e 5º anos das escolas públicas dos dois municípios que participaram do PRÊMIO MPT NA ESCOLA 2017.
Porto Velho - A dupla Jorge e Mateus é parceira da Campanha #ChegadeTrabalhoInfantil lançada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para erradicar o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil.
Videira - Representantes de nove escolas públicas municipais e de oito escolas estaduais de Videira foram capacitados para identificar, dentro das salas de aula, alunos vítimas de exploração do trabalho infantil. O encontro aconteceu no Auditório da OAB, no dia 30 de junho, e reuniu 16 educadores e uma integrante da 9ª Secretaria de Estado da Educação (GERED).