Parecer da COORDINFÂNCIA sobre a diminuição da idade para admissão ao trabalho
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho se manifesta contrário à Emenda que prevê a redução da idade para admissão no mercado de trabalho.
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho se manifesta contrário à Emenda que prevê a redução da idade para admissão no mercado de trabalho.
Cerimônia de premiação está marcada para 14 de agosto, em Brasília
Florianópolis - Mais de trinta trabalhos jornalísticos, de todas as regiões do país, são finalistas do Prêmio MPT de Jornalismo 2015. A premiação ocorrerá em 14 de agosto, em cerimônia em Brasília, quando serão conhecidos os vencedores nacionais. Ao todo o prêmio distribui quase R$ 400 mil em oito categorias e dois prêmios especiais. Cerca de 250 trabalhos jornalísticos se inscreveram nesta segunda edição.
Joaçaba - A Justiça do Trabalho deu sentença favorável à ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho que pede que a Dal Mas & Amaral Ltda. - ME, empresa privada que atua na área de materiais de construção, em Lebon Régis, adeque a venda de telhas de amianto dentro dos padrões de segurança exigidos pela Legislação Nacional.
Florianópolis - Os Ministros da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceram, por unanimidade, a competência da Justiça do Trabalho no processo contra o Estado de Santa Catarina, pedindo a regularização do meio ambiente de trabalho no Hospital Governador Celso Ramos, em Florianópolis, ainda que os servidores envolvido sejam administrativos, regidos pelo regime estatutário.
Em reunião com o ministro do Trabalho, Manoel Dias, Luís Camargo defendeu manutenção de nota técnica que estabelece regras para o setor do comércio que trabalham a substância
Brasília – Os Procuradores do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, Luciano Lima Leivas e Márcia Kamei López Aliaga, membros do Programa de Banimento do Amianto no Brasil, acompanharam o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, em visita ao ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, no último dia 8, para discutir estratégias de combate ao amianto.