Florianópolis - Dia Nacional do Ministério Público terá uma programação especial nesta sexta-feira (12/12), em Florianópolis. Inaugurações, homenagens e lançamento de livro integram o evento, organizado pelo Ministério Público de Santa Catarina, pelo Ministério Público Federal em Santa Catarina e pelo Ministério Público do Trabalho. A ideia é fortalecer a instituição, que desde 1988 defende os interesses da sociedade.
Florianópolis - Uma denúncia de trabalho escravo contemporâneo teve um desfecho emocionante na sede do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina. Depois de quase dois anos prestando serviços dentro de uma mansão no município de Florianópolis, quatro peruanas trazidas por uma família do Chile para trabalhar em sua residência no Brasil, ganharam liberdade e os direitos trabalhistas a que têm direito.
Florianópolis - A C&A foi condenada, em nível nacional, em antecipação da tutela, a homologar as rescisões nos prazos estabelecidos por lei (art. 477, § 6º, da CLT), sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5.000,00 por empregado.
Florianópolis - As mais de 3.500 empresas que empregam cerca de 30 mil trabalhadores responsáveis pelo processamento de dados em Santa Catarina retiraram as propostas de aumento real linear e instituição da jornada de trabalho reduzida em mediação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho.
Brasília - O Ministério Público do Trabalho divulgou no dia 06 de novembro, a lista dos finalistas do 1º Prêmio MPT de Jornalismo. A comissão julgadora avaliou 542 trabalhos inscritos em oito categorias. Foram selecionados 34 trabalhos que concorrem nas premiações regionais e nacional. No total, serão distribuídos R$ 360 mil para os vencedores.