Florianópolis - Na próxima terça-feira, dia 02 de setembro, retorna à pauta de votação na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, o PL Nº 00179.5/2008 de autoria dos Deputados Ana Paula Lima e Jailson Lima da Silva que dispõe sobre o Banimento do Amianto em Santa Catarina.
Brasília - Os ministros da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmaram decisão da juíza Julieta Elizabeth Correia de Malfussi, da 6ª Vara do Trabalho de Florianópolis, que determinou a suspensão dos contratos terceirizados e a convocação imediata de todos os aprovados no concurso de 2005 da Petrobrás Transporte S.A. (Transpetro). O valor da indenização, contudo, foi reduzido de R$ 20 milhões - arbitrado pelo TRT-SC em 2011 - para R$ 200 mil.
Florianópolis - Encerram nesta segunda-feira (25), as inscrições para o Processo Seletivo para Estágio de Direito do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina.
Florianópolis - O Procurador-Geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo, confirmou presença no I Congresso Nacional de Direito e Segurança do Trabalho nos Meios Aquaviário e Portuário que será realizado nos dias 23 e 24 de setembro na Universidade Federal de Santa Catarina(UFSC), em Florianópolis. O procurador fará palestra no dia 24/09, às 18h50min, sobre o tema “Atuação do Ministério Público do Trabalho em acidentes do trabalho de empregados aquaviários e portuários”.
Florianópolis - Está confirmado entre os dias 06 e 07 de novembro, em Florianópolis, o encontro estadual “ Sistema de Justiça e Combate ao Trabalho Infantil” que trará autoridades do Brasil e de Santa Catarina para um debate que visa fortalecer a rede local de proteção à criança e ao adolescente, em especial o sistema de justiça em questões ligadas à exploração do trabalho infantojuvenil no estado.