O combate ao trabalho infantil segue sendo um dos maiores desafios para a garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes no Brasil. Em Santa Catarina, apesar da redução nos índices, o estado ainda ocupa o 14º lugar no ranking nacional de ocorrências envolvendo crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos, segundo microdados da Pesquisa PNADc/2023 do IBGE.
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT/SC), representado pelos Procuradores do Trabalho Marcelo Goss Neves e Roberto Portela Mildner, participou da ação nacional de âmbito interinstitucional, por meio de inspeções em escolas públicas e particulares vinculadas ao projeto “Sede de Aprender”.
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) realizou nesta quarta-feira (04) uma inspeção no Presídio Regional de Brusque/SC. Foi a terceira unidade prisional do Estado a passar por uma fiscalização com o uso do aplicativo Dr. Watson - ferramenta desenvolvida pelo MPT para mapear irregularidades no meio ambiente de trabalho nos presídios. O recurso digital permite agilizar a coleta de dados e padronizar os relatórios de vistoria.
Encontros ocorreram com estudantes dos cursos de direito e de jornalismo, ambos com possibilidade de estágio no MPT
Brasília - O coordenador nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Renan Kalil, alertou na quinta-feira (29), em audiência pública no Senado Federal sobre pejotização, que o momento é central para definição do futuro das relações de trabalho no Brasil. O debate ocorreu na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa.