Ministério Público do Trabalho obtém tutela de urgência para garantir saúde e segurança a trabalhadores da Construtora Projets

Florianópolis - A Justiça proferiu decisão favorável ao Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), na Ação Civil Pública nº 0000903-3.2023.5.12.0056, concedendo tutela de urgência em face da Construtora Projets Ltda, localizada em Balneário Piçarras/SC, em razão do cometimento de diversas irregularidades pela referida empresa, as quais colocam em risco a vida e a saúde de seus trabalhadores.

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Centro terapêutico ganha sala de informática para auxiliar no tratamento de dependentes químicos

Florianópolis - Com recursos oriundos da atuação do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, a Associação Terapêutica Sítio Caminho Novo, localizada em Piçarras/SC, tem uma nova ferramenta ocupacional, de educação e de preparação profissional para ajudar no tratamento dos dependentes químicos internados no local.

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Joinville conhece os alunos selecionados para a Etapa Regional do Prêmio MPT na Escola

Joinville - Foram conhecidos na última terça-feira (04), durante o IV Seminário do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), em Joinville/SC, os vencedores municipais das categorias música, conto, poesia e redação do prêmio MPT na Escola. Eles serão inscritos na Etapa Regional e competirão com os trabalhos de outros 20 municípios catarinenses.

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MPT atua no combate às fraudes ao vínculo de emprego no setor de TI

Blumenau - A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) na Ação Civil Pública nº 0000126-54.2021.5.12.0002, condenando empresa do setor de tecnologia da informação (TI), com sede em Blumenau/SC, a não mais se utilizar de cooperativas de trabalho em fraude à relação de emprego. A decisão ocorreu em maio passado.

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Titular da COORDINFÂNCIA/SC participa da abertura do IV Seminário do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) em Joinville

Na solenidade foram conhecidos os campeões das escolas do município selecionados para disputar a etapa regional do Prêmio MPT na Escola

Joinville - A Procuradora do Trabalho, Ana Carolina Martinhago Balam, participou nesta terça-feira (04), da cerimônia de abertura do IV Seminário do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), em Joinville, Santa Catarina. O evento foi realizado no âmbito do Projeto Resgate à Infância, e precedeu a premiação dos alunos participantes deste programa. Os vencedores das categorias música, conto, poesia e redação serão inscritos no prêmio MPT na Escola (Etapa Regional), e competirão com os trabalhos de outros 20 municípios catarinenses.

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