Florianópolis - O Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), Piero Menegazzi, fez, nesta quarta-feira (21), uma visita institucional ao Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado (SRTE/SC), Paulo Roberto Eccel, na sede do MTE, em Florianópolis.
Empresas deverão pagar indenização por danos morais coletivos, além de multas em caso de repetição de irregularidades, que contribuíram para acidente fatal em Vacaria (RS)
Porto Alegre - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) obteve a condenação judicial das madeireiras Irmãos Assini, Assini e Vilson Sorer, sediadas em Botuverá/SC, em ação civil pública (ACP) ajuizada por conta do descumprimento das normas de segurança do trabalho que levaram a acidente fatal de empregado da última, contratada pela primeira para o corte de 4 mil árvores em Ipê e Vacaria (RS). Decisão judicial anterior obtida pelo MPT já obrigava as empresas ao cumprimento imediato das normas.
Dados atualizados do SmartLab também revelam números do trabalho infantil no estado
Florianópolis - Santa Catarina tem hoje 56,8 mil vagas de aprendizes no Estado, sendo que 34,6 mil, ou seja 61%, estão ocupadas em 295 municípios. Existem ainda cerca de 22 mil vagas em aberto.
Florianópolis - A direção do Hospital Infantil Joana de Gusmão, recebeu nesta terça-feira (13), a visita da Procuradora do Trabalho Alice Nair Feiber Sonego e da Juíza do Trabalho substituta Zelaide de Souza Philippi, da 6ª Vara do Trabalho de Florianópolis. A Instituição foi beneficiada com recursos na ordem de R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais) para investimentos em equipamentos hospitalares e de tecnologia da informação. Dinheiro destinado pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT/SC) com concordância da Justiça do Trabalho (TRT/SC).
Fiscalização reforçou indícios do crime apontados em denúncia e por testemunhas ouvidas na fase inicial da apuração
Florianópolis – Foi resgatada, na última sexta-feira (9), a empregada doméstica mantida em condições análogas à escravidão por mais de 30 anos na casa de um desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis. A operação que resultou no resgate foi deflagrada no dia 6 de junho, após denúncia recebida no Ministério Público do Trabalho (MPT). Testemunhas foram ouvidas na fase preliminar da investigação, o que fundamentou a obtenção, pelo Ministério Público Federal (MPF), de mandados judiciais do STJ para fiscalizar o domicílio.