Procuradora-Chefe Substituta do MPT-SC fala sobre assédio em evento do MPF

Florianópolis - Na quarta-feira (15/05), a Procuradora-Chefe Substituta do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), Elizabeth Pereira Pacheco, participou do evento “Diálogos sobre Assédio Moral – Reconhecimento, Denúncia, Consequências e Intervenção", organizado pela Procuradoria da República em Santa Catarina.

O debate no formato híbrido, presencial no miniauditório do MPF/SC e via Zoom para todos os interessados, teve como proposta analisar os malefícios do assédio moral para a saúde do trabalhador e para o ambiente de trabalho, debater as dificuldades enfrentadas pelas vítimas para denunciar o fato e discutir sobre a prevenção e a punição do assédio moral no âmbito da Administração Pública.

De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o assédio moral consiste em um processo contínuo e insistente de condutas abusivas que, independentemente da intenção, agride a integridade, a identidade e a dignidade humana.

As formas de organização, as relações interpessoais e as condições do trabalho têm se mostrado potenciais causadores de danos psicológicos, sociais e físicos aos trabalhadores. Os riscos psicossociais no trabalho, e o assédio moral como um exemplo, podem comprometer a saúde e a qualidade de vida dos trabalhadores, bem como o desempenho organizacional.

Assim, o assédio moral, cujas consequências destrutivas provocam graves danos psicológicos à vítima, viola não só o princípio da dignidade da pessoa humana, como também o preceito constitucional que assegura um ambiente de trabalho saudável.

A Procuradora do Trabalho, Elizabeth Pacheco, explicou como o MPT atua nos casos do assédio moral, sexual e eleitoral, abordando as dificuldades das vítimas em juntar provas para a investigação dos casos, bem como todo o trabalho de prevenção com as campanhas realizadas dentro e fora da Instituição, principalmente por meio das mídias sociais, no combate à prática.

Além da Dra. Elizabeth, participaram do debate a Presidente da Comissão de Acolhimento e Contra a Violência no CCA-UFSC, Dra. Deise Helena Baggio Ribeiro, Janaína Turcato Zanchin que atua como psicóloga no Instituto Federal de Santa Catarina, na Diretoria de Assuntos Estudantis da Pró Reitoria de Ensino, e Lucas Emmanoel Cardoso de Oliveira, ligado ao Serviço Especializado de Atendimento às Vítimas de Violências da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade da UFSC. O evento foi mediado pela Procuradora da República, Dra. Patricia Muxfeldt.

Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC

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Publicado em 17/05/2024