Procuradora do Trabalho e equipe inspecionam presídios e cooperativas de catadores(as) de SC
Florianópolis - A Procuradora do Trabalho Safira Cristina Freire Azevedo Carone Gomes, lotada no Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), na função de Coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (CONAP) realiza juntamente com o Analista Pericial Elisio Zanella, neste mês de maio, inspeções programadas em presídios e cooperativas de catadores do estado para averiguar as condições de trabalho nestes ambientes.
Nos dias 07/05 e 15/05, as diligências ocorreram nos Presídios Regionais de Tubarão e Laguna, respectivamente, no âmbito do Projeto Nacional de “Adequação das Condições de Trabalho no Sistema Prisional”, da (CONAP).
O objetivo do projeto é estimular a adoção de Planos Estaduais da Política Nacional de Trabalho do Preso e Egresso, coordenar e subsidiar o planejamento das operações para inspeções no sistema prisional e atuação articulada com o Conselho Nacional de Justiça dentro do marco do termo de Cooperação celebrado com o referido órgão.
Nesta terça-feira (21/05), a inspeção passou pela Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Material Reciclável de Imbituba – COOPERZIMBA, dentro do Projeto Nacional “Inclusão Social e Produtiva de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis”, da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública - CONAP e da Coordenadoria Nacional de Combate à exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente – COORDINFÂNCIA.
Junto às cooperativas de catadores e à Administração Municipal, o projeto visa promover a inclusão social e produtiva de catadores e catadoras de materiais recicláveis (inclusive daqueles que trabalham em depósitos de lixo ao ar livre), com o afastamento de crianças e adolescentes desta atividade e a regularização de contratos das associações e cooperativas e catadores(as) pelos Municípios.
A próxima vistoria será na Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Itapema (Cooperitapema), no dia 28/05, última a ser inspecionada no bojo de projetos estratégicos da CONAP, neste primeiro semestre.
Na visita aos galpões de reciclagem, os trabalhadores recebem cartilhas da edição do Projeto MPT em Quadrinhos com enfoque no trabalho em lixões. A revista, com narrativas gráficas, reforça a importânciada formalização de cooperativas de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis e os direitos trabalhistas dessa categoria.
Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC
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Publicado em 21/05/2024