MPT/SC faz nova doação para o Rio Grande do Sul no valor superior a R$ 1 mi
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) está destinando R$1.060.000,00 (um milhão e sessenta mil reais), às vítimas das enchentes e para a reconstrução do Rio Grande do Sul, que se recupera e ainda soma perdas com a maior tragédia climática registrada no Estado.
A destinação vai para o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS). Resulta de um acordo judicial firmado pela Procuradora do Trabalho Safira Cristina Freire Azevedo Carone Gomes com o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., a título de multa por descumprimento da sentença na ação civil pública nº 0863400-79.2006.5.12.0035.
O acordo foi homologado pelo juiz do Trabalho Carlos Trois Scalco, da 5ª Vara do Trabalho de Florianópolis, onde tramita a ação.
Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC
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Publicada em 13/06/2024