Florianópolis será sede do I Congresso Nacional sobre Trabalho Aquaviário e Portuário
Florianópolis - O Procurador-Geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo, confirmou presença no I Congresso Nacional de Direito e Segurança do Trabalho nos Meios Aquaviário e Portuário que será realizado nos dias 23 e 24 de setembro na Universidade Federal de Santa Catarina(UFSC), em Florianópolis. O procurador fará palestra no dia 24/09, às 18h50min, sobre o tema “Atuação do Ministério Público do Trabalho em acidentes do trabalho de empregados aquaviários e portuários”.
O evento está sendo organizado pelo Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, considerando a preocupação com o trabalho realizado por empregados e trabalhadores não celetistas em meios aquaviários e portuários e a importância de ações em prol da preservação da vida humana no mar e da prevenção de acidentes e das doenças profissionais.
Representando o Ministério Público do Trabalho, também será palestrante o procurador do Paraná, Gláucio Araújo de Oliveira. Ele abordará “A segurança dos portos e o regime jurídico de trabalho dos guardas portuários”. A programação inclui ainda a participação de professores e advogados renomados para o debate de assuntos relacionados ao setor como estágio curricular obrigatório dos alunos de oceanografia, garantias trabalhistas, segurança da navegação, as responsabilidades ambientais dos tripulantes, entre outros.
As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. Elas podem ser feitas antecipadamente com o envio do nome completo e CPF para o e-mail aquaseg@contato.ufsc.br ou no local do evento (auditório do Centro Sócio-Econômico) até o dia 23/09.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social MPT-SC
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Publicado em 15/08/2014