Audiência Pública é realizada com empresas da Grande Florianópolis para motivar a contratação de jovens aprendizes
Florianópolis - Representantes de cerca de 300 empresas da Grande Florianópolis participaram na quarta-feira (25/09) de uma audiência pública realizada pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho em Santa Catarina e o Fórum Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, para promover a aprendizagem profissional.
Foram convidados empregadores de Águas Mornas, Antônio Carlos, Biguaçu, Palhoça, São José e Santo Amaro da Imperatriz, donos de empresas que se enquadram na Lei n. 10.097/2000 – mais conhecida como Lei do Aprendiz – e que juntos deveriam contratar 5.791 jovens aprendizes. Deste total, apenas 2.108 vagas estão preenchidas com jovens entre 14 e 24 anos. Outras 3.683 vagas seguem ociosas.
Participaram da mesa o Procurador do Trabalho Marcelo Goss Neves, Coordenador Regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) no MPT-SC e Coordenador do Fórum Catarinense de Aprendizagem Profissional, a Desembargadora Maria de Lurdes Leiria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT -SC, a Juíza do Trabalho, Ana Cristina Borba Alves, da Vara da Infância e Juventude da Vara do Trabalho de São Jose, sede do evento, e o Superintendente Regional do Trabalho em Santa Catarina (MTE-SC), Paulo Eccel.
Também estavam presentes ao evento, a auditora fiscal do trabalho e Coordenadora Estadual do Programa da Aprendizagem Profissional e Combate ao Trabalho Infantil do MTE-SC e o presidente da Associação Empresarial da Região Metropolitana de São José (AEMFLO), Gilberto Rech.
As alterações da lei da Aprendizagem em 2024 como, por exemplo, a idade mínima de 14 e máxima de 24 anos, o termo do contrato de Aprendizagem de no máximo dois anos, a jornada de trabalho de seis horas diárias, sendo permitido uma carga de até 8 horas, desde que essas duas horas a mais sejam destinadas à aprendizagem teórica, foram as principais pautas em debate.
Jovens que já estão inseridas no mercado de trabalho tiveram falas para contar da experiência de como ser aprendiz mudou a vida delas, da família e o que isso pode representar para a sociedade, sendo a aprendizagem uma poderosa ferramenta de política pública de inclusão social, de combate à evasão escolar e de erradicação do trabalho infantil.
Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC
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Publicada em 27/09/2024
Atualizada em 02/10/2024